Reoneração de combustíveis deve elevar preço da gasolina em R$ 0,69

A volta de tributos federais sobre combustíveis deve elevar o preço para os consumidores nos seguintes valores, de acordo com levantamento do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE): gasolina: R$ 0,69 por litro; etanol: R$ 0,26 por litro; e diesel: R$ 0,33 por litro Na terça-feira (27), o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou que o presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, não concordou em prorrogar a medida que isenta o pagamento de PIS e Cofins sobre combustíveis, dois tributos federais. A isenção foi estabelecida pelo governo Jair Bolsonaro no início do ano, para baixar os preços, impactados pela guerra na Ucrânia, e tem validade até o fim deste mês. A medida estava em discussão entre o futuro titular da pasta e o chefe da equipe econômica do governo Bolsonaro, Paulo Guedes. Haddad tomou conhecimento de que o Ministério da Economia estava preparando uma MP (medida provisória) para prorrogar a isenção sobre combustíveis por até 90 dias e quis conversar sobre o assunto com o atual ministro. Integrantes do governo Bolsonaro relatam à reportagem que o futuro ministro achou 90 dias demais durante as conversas, mas sinalizou que seria adequado um prazo de 30 dias para o governo não iniciar o mandato com uma elevação imediata de preços nas bombas. Após Haddad levar o tema a Lula, no entanto, o futuro ministro pediu a Guedes que não prorrogasse a isenção. Não foi dada uma justificativa por parte de membros do atual governo, que apenas informaram que vão estudar o tema. Pelas regras atuais, a desoneração termina em 31 de dezembro. Haddad afirmou que pediu a Guedes para “que a gestão atual se abstenha de tomar qualquer medida na última semana que venha a impactar no futuro governo”. O futuro chefe da Fazenda disse que o aumento de preço dos combustíveis é uma preocupação, mas que as decisões não precisam ser tomadas “de forma açodada”. “Vamos aguardar a nomeação do presidente da Petrobras. Temos expectativa em relação a muitas variáveis que impactam nessa decisão, [como] a trajetória do dólar, do preço do petróleo. Para não tomar nenhuma decisão açodada, o governo atual se abstém, e a gente, com calma, avalia”, afirmou Haddad. O futuro ministro levou o recado de Lula a integrantes do atual governo e disse que espera “compreensão”, segundo a assessoria do petista. Ele ainda teria argumentado que mudanças na cobrança desses tributos podem ser feitas de forma rápida e que o futuro governo vai reavaliar o tema após a posse. A equipe econômica de Lula não indicou se planeja ou não renovar a desoneração. Haddad disse que fez um pedido “genérico”, sem citar quais tributos não deveriam ter a isenção prorrogada. “A resposta foi: ‘Vamos nos abster de tomar decisões que impactam o próximo governo’. Estamos a três dias da posse, qual a urgência de tomar uma medida? Sobretudo medidas que podem ser tomadas no futuro próximo”, disse Haddad.

Contas públicas

Pelo lado do consumidor, a reoneração aumenta o preço nas bombas e, consequentemente, a inflação, já que o valor dos combustíveis causa impacto em uma série de produtos e serviços. Já pelo lado das contas públicas, a reoneração devolverá cerca de R$ 50 bilhões por ano aos cofres públicos. Esse valor é bem-vindo no cenário de dificuldade fiscal esperado para o país em 2023. Com a aprovação da PEC da Transição, que permite o pagamento de R$ 600 do Bolsa Família, a previsão de déficit para a União no ano que vem passou de R$ 63,7 bilhões para R$ 231,5 bilhões.