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Receita estende corre��o de 10% para dedu��es

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A Receita Federal informou ontem que a correção de 10% para a tabela do Imposto de Renda Pessoa Física em 2005, anunciada pelo governo federal há cerca de duas semanas, será estendida também para os limites de dedução. Segundo a Receita, o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, encaminhou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva o texto da medida provisória sobre a tabela do IR que prevê também a correção dos limites das deduções com educação e dependentes e, além disso, do limite de rendimento para opção de utilização do modelo simplificado da declaração. Dessa forma, a partir de 1º de janeiro de 2005 o valor da dedução máxima por dependente com educação passa dos atuais R$ 1.998,00 para R$ 2.197,80. Já a dedução por dependente, que hoje não pode ultrapassar R$ 106 mensais, passa no próximo ano para até R$ 116,60. O governo resistiu inicialmente em corrigir as deduções do IR. O secretário-adjunto da Receita Federal, Ricardo Pinheiro, chegou a anunciar que não haveria a correção. Entretanto, após pressão de centrais sindicais e de aliados, o governo teria decidido recuar. No dia 24 de dezembro, Luiz Marinho, presidente da Central Única dos Trabalhadores (CUT) disse que Lula havia garantido a correção de 10% oficialmente anunciada ontem. O presidente deu a confirmação após uma conversa por telefone com o líder sindical. Há 15 dias, o governo havia anunciado a correção da tabela do IR. Com isso, a faixa de isenção do Imposto de Renda subirá dos atuais R$ 1.058 mensais para R$ 1.163,80. Na tabela atual existem duas alíquotas: 15% (para salários de R$ 1.058,01 a R$ 2.115) e 27,5% (para salários acima de R$ 2.115). Com a correção, a alíquota de 15% será aplicada nos salários entre R$ 1.163,81 e R$ 2.326,50. Já a alíquota de 27,5% vai incidir sobre os rendimentos superiores a R$ 2.326,51. A tabela do IR foi corrigida pela última vez em 2002 - em 17,5%. Em agosto deste ano, o governo criou o redutor de R$ 100 aplicado à base de cálculo do imposto. Pelos cálculos do governo, a correção da tabela provocará perda de arrecadação de R$ 2 bilhões no próximo ano.

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