Aumenta n�mero de reclama��es no Procon

CRISTINA LIMEIRA Os consumidores alagoanos estão cada dia mais conscientes quanto aos seus direitos. De acordo com o relatório parcial do Programa Estadual de Proteção ao Consumidor de Alagoas (Procon), o número de reclamações feitas no órgão cresceu 64,2% em 2004 ante 2003. Segundo levantamento, enquanto em 2003 foram registradas 3.453 reclamações, em 2004 foram abertas 5.670 reclamações. O órgão realiza uma média de 75 atendimento por dia e é responsável pela resolução de 97% dos conflitos entre o consumidor e a loja. O ranking, na lista do Procon, continua sendo das empresas de telecomunicações no Estado. A novidade, verificada no ano passado, é que, por tabela, as empresas de assistência técnica telefônica passaram a disputar no mesmo patamar uma colocação na relação de reclamações. A maioria das reclamações diz respeito a cobranças indevidas e a defeitos técnicos nos produtos. O Procon de Alagoas atende os consumidores na própria sede e nas centrais de atendimento ao cidadão JÁ situadas nos bairros do Centro, do Farol e de Mangabeiras e pelo telefone 1512 e, de acordo com o gerente de atendimento do serviço, Ronaldo Farias de Oliveira Júnior, o tipo de reclamação que chega diariamente é variado. Segundo Oliveira Júnior, no ano passado os campeões de reclamações foram os planos de saúde, por causa do aumento praticado acima do estabelecido pela Agência Nacional de Saúde (ANS) para os contratos antigos. A ANS havia estabelecido um reajuste de 11,75% para os contratos firmados nos planos de saúde anteriores a 1º de janeiro de 1999, mas as seguradoras extrapolaram o percentual. Também no ano passado, os profissionais de saúde suspenderam o atendimento por meio dos planos de saúde para exigir aumento na tabela de preços. Outros produtos campeões de reclamações são os eletrodomésticos. O gerente de atendimento alerta para o fato de que os consumidores devem pedir o máximo de informação sobre cada equipamento antes de comprá-lo e acrescenta que, caso encontre resistência por parte do vendedor ou do fabricante deve desconfiar. Ainda assim, depois de adquirida, caso a mercadoria não esteja em condições de uso - mesmo depois de passar pela assistência técnica -, o consumidor tem direito a três opções: trocar o produto, receber um desconto ao adquirir outro ou ter seu dinheiro de volta. Se mesmo depois de percorrer todos esses caminhos, o cliente não sair com seus direitos assegurados ou com o seu objetivo alcançado, é hora de ir ao Procon. Um levantamento feito pelo Globo On line revelou que se as empresas atendessem melhor os consumidores, o número de reclamações nos órgãos de defesa do consumidor diminuiria. Cautela Mas o ideal mesmo é que o consumidor esteja atento e seja cauteloso no momento da compra. É preciso verificar se o produto está dentro das normas, se está lacrado e exigir a nota fiscal. No caso de roupas ou de perfumes, por exemplo, é bom colocar no verso da nota uma solicitação de troca. Nos casos dos vendedores ambulantes que vão de casa em casa oferecendo produtos e serviços, o consumidor que não está satisfeito com a mercadoria tem um prazo de sete dias para fazer a troca ou pedir a devolução do dinheiro. Desconhecimento Embora o Código de Defesa do Consumidor esteja entrando no seu 15º ano de criação, os consumidores ainda desconhecem seus direitos. O programa foi criado com o objetivo de institucionalizar direitos que possam estimular e qualificar a vida dos cidadãos, foi amplamente divulgado e mesmo assim ainda é ignorado. ?Os consumidores ainda nos procuram somente com o intuito de tirar dúvidas e depois de uma conversa é que descobrem seus direitos?, exemplifica Oliveira Júnior. ?As empresas, durante um bom tempo, também tentaram ignorar o código, mas após sofrerem penalidades administrativas e sentirem o reflexo de suas ações na imagem do seu produto, mudaram de atitude e hoje estão mais conscientes quanto ao seu papel frente aos consumidores?, complementa o gerente de atendimento do Procon de Alagoas. Além do ônus financeiro, as empresas que se recusam a fazer acordo podem ser proibidas de participar de licitações. Já em relação ao Procon, embora o serviço seja divulgado até mesmo nos estabelecimentos comerciais, muitos consumidores desconhecem a existência do órgão. Hoje, o maior desafio do órgão em Alagoas é ampliar o horário de atendimento por meio de telefone. Atualmente, o serviço funciona das 8 às 14 horas. ?Mas já estamos nos articulando para que ele funcione em horário comercial?, diz Oliveira Júnior.