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Nº 5714
Economia

REVISÃO NO AUXÍLIO BRASIL PODE CORTAR 2,5 MI DE BENEFÍCIOS

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Por CRISTIANE GERCINA | Edição do dia 11/02/2023 - Matéria atualizada em 11/02/2023 às 04h00

São Paulo, SP – O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome vai passar um pente-fino nos cadastros dos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família. Segundo o ministro Wellington Dias, a previsão é que 2,5 milhões de benefícios possam ser cortados. A intenção é coibir fraudes. Dias disse, em entrevista após visitar uma cozinha solidária do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem Teto), no Distrito Federal, na última quinta-feira (9), que cerca de 10 milhões de cadastros devem ser reavaliados, o que representa metade dos 21,9 milhões atendidos pelo programa em janeiro. “Temos um foco de mais ou menos 10 milhões de beneficiários que estão na linha da avaliação, dessa revisão do cadastro. Destes que recebem, 2,5 milhões têm grandes indícios de irregularidade”, afirmou Dias. O ministro chegou a citar casos de pessoas com renda de nove salários mínimos (R$ 11.718 hoje) que estariam recebendo o benefício. Além disso, o ministério investiga falhas no CadÚnico (Cadastro Único) após um apagão em agosto do ano passado. Há suspeitas de irregularidades. O episódio também está sendo investigado pela AGU (Advocacia-Geral da União) e pela CGU (Controladoria-Geral da União). Em agosto do ano passado, segundo relatos, uma interrupção no fornecimento de energia elétrica gerou indisponibilidade e interrupção dos serviços processados na plataforma, que agrega informações encaminhadas por Caixa Econômica Federal, Dataprev (Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social) e Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados). O CadÚnico é um cadastro que identifica e caracteriza as famílias de baixa renda, público das políticas sociais. Atualmente há 40,7 milhões de famílias inscritas. “A atualização do cadastro vai permitir com segurança o desligamento de quem recebe o Bolsa Família sem preencher os requisitos, pessoas que foram induzidas ao cadastramento pelo governo anterior”, afirma Dias.

NA MIRA

As famílias formadas por apenas uma pessoa estão na mira do governo. Embora o pagamento a esse público tenha sido permitido por lei no ano passado, também há suspeitas de irregularidades. Para Paola Carvalho, diretora de relação institucional e internacional da Rede Brasileira de Renda Básica, é essencial cruzar dados e fazer uma revisão nos pagamentos, para aperfeiçoamento do processo, com inclusão de famílias vulneráveis que estão fora, mas ela acredita que é preciso cuidado ao rever o benefício das famílias monoparentais. “As famílias monoparentais têm que ser avaliadas com muito carinho. Tem situações de dois cadastros na mesma residência, mas também há muitas pessoas adultas, dentro dos critérios de miséria e que precisam ser consideradas. Exemplo disso são as pessoas em situação de rua, pessoas que ainda sofrem as consequências econômicas do Covid-19 e tantas mais. Não pode haver um corte linear, mas uma avaliação qualificada”, afirma.

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