Santo Amaro, BA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou a Medida Provisória que cria o novo Minha Casa, Minha Vida. A meta, segundo o ministro das Cidades, Jader Filho é gerar um milhão de empregos diretos e indiretos. O programa foi lançado na terça-feira (14) em evento na cidade de Santo Amaro (80 km de Salvador), onde o presidente inaugurou dois residenciais que estavam com obras paralisadas desde 2016. O presidente anunciou como meta a contratação de dois milhões de imóveis no Minha Casa, Minha Vida até o final de seu governo, em 2026, e disse que o relançamento do programa fará com que “a roda-gigante do país” comece a girar. “A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje. Eu vim entregar a chave de uma casa de uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela era mobiliada. Eu vim aqui começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país”, afirmou. O Minha Casa, Minha Vida foi substituído em 2020, no governo de Jair Bolsonaro (PL), pelo Casa Verde e Amarela, que não decolou. O programa sofreu reduções expressivas de verba ano a ano e tirou de seu foco a faixa 1, voltada às famílias mais pobres. O relançamento do programa teve como principal novidade a retomada da faixa 1 do programa, destinada a famílias com baixa renda, extinta pela gestão Bolsonaro. Esta faixa será voltada para famílias com renda bruta mensal de até R$ 2.640, valor equivalente a dois salários mínimos, já considerando o piso nacional previsto para maio, de R$ 1.320. No governo Bolsonaro, esse valor de referência passou a R$ 2.000 e depois para R$ 2.400, mas as contratações de novas moradias travaram para esse público. As entregas se concentraram nos financiamentos, uma vez que cortes do Orçamento limitaram a retomada de obras ou contratação de novas unidades. A meta do novo governo é que até 50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público. O subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de 85% a 95% do valor do imóvel. O governo também informou que os novos empreendimentos estarão mais próximos a comércio, serviços e equipamentos públicos.

VEJA AS REGRAS DO PROGRAMA

Renda familiar a) Faixa Urbano 1 - renda bruta familiar mensal até R$ 2.640

b) Faixa Urbano 2 - renda bruta familiar mensal de R$ 2.640,01 a R$ 4.400 e c) Faixa Urbano 3 - renda bruta familiar mensal de R$ 4.400,01 a R$ 8.000 No caso das famílias residentes em áreas rurais: a) Faixa Rural 1 - renda bruta familiar anual até R$ 31.680 b) Faixa Rural 2 - renda bruta familiar anual de R$ 31.680,01 até R$ 52.800 e c) Faixa Rural 3 - renda bruta familiar anual de R$ 52.800,01 até R$ 96.000 Terão prioridade no programa: - Famílias que tenham uma mulher como responsável pela unidade familiar; - Famílias que tenham na composição familiar pessoas com deficiência, idosos e crianças e adolescentes; - Famílias em situação de risco e vulnerabilidade; - Famílias em áreas em situação de emergência ou de calamidade; - Famílias em deslocamento involuntário em razão de obras públicas federais; - Famílias em situação de rua O título das propriedades será entregue prioritariamente a mulheres.