NOVO BOLSA FAMÍLIA DE R$ 600 TERÁ ADICIONAL POR JOVENS DE ATÉ 18 ANOS

Brasília, DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai anunciar nesta quinta-feira (2) o novo programa Bolsa Família, em cerimônia no Palácio do Planalto. As diretrizes básicas do novo programa foram divulgadas pelo governo. Os beneficiários vão receber o valor de R$ 600, que era promessa de campanha de Lula, além de um adicional de R$ 150 por criança de 0 a 6 anos. Como o jornal Folha de S.Paulo havia antecipado, também haverá um adicional de R$ 50 por adolescente. Durante o evento no Planalto, o presidente vai assinar o texto da medida provisória que será encaminhado ao Congresso. O governo afirma que os dois valores adicionais terão a finalidade de considerar o tamanho de cada família no cálculo do benefício total. “Todas as famílias beneficiárias receberão um valor mínimo de R$ 600 e serão criados dois benefícios complementares, pensados para atender de forma mais adequada o tamanho e as características de cada família”, informou o governo, em nota. “Um deles é voltado para dar atenção especial à Primeira Infância. Determina um valor adicional de R$ 150 para cada criança de até seis anos de idade na composição familiar. Um segundo, de Renda e Cidadania, prevê um adicional de R$ 50 para cada integrante da família com idade entre sete e 18 anos incompletos e para gestantes”, completou o texto. O governo federal afirma que o novo programa vai retomar a sua característica de um instrumento para a redução da pobreza e promoção das condições sociais de cada família, em particular no que se refere à saúde e educação, deixando de ser apenas um mecanismo de transferência de renda. Por isso, o programa vai voltar a dar destaque para as chamadas condicionalidades estratégicas e históricas, como a exigência de frequência escolar para crianças e adolescentes, o acompanhamento pré-Natal para gestantes e a atualização do caderno de vacinação. A equipe de Lula também ressalta que tem trabalhado para aprimorar o Cadastro Único e para buscar uma agenda de busca ativa de eventuais beneficiários —para chegar a pessoas em situação de extrema vulnerabilidade, que não chegam a solicitar o auxílio por desconhecimento. “A intenção é garantir que o benefício chegue a quem de fato necessite e detectar famílias que deveriam fazer parte do programa e que atualmente não estão nele”, afirma o texto. Técnicos que trabalham nos estudos e ouvidos pela reportagem dizem ainda que a nova versão deverá prever critérios mais rígidos para famílias unipessoais –compostas por um único integrante. Ainda na transição de governo, um dos problemas encontrados pela equipe de Lula foi a explosão de cadastros de famílias solo após o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ter instituído um valor mínimo a ser pago independentemente do tamanho da família.

CADASTRO ÚNICO

A MP (Medida Provisória) do Bolsa Família que será anunciada nesta quinta-feira (2) vai prever um mecanismo para estimular o emprego com carteira assinada e evitar dificuldades de reingresso. Quem conseguir emprego e obtiver uma renda superior ao limite para permanência no programa não será excluído automaticamente do CadÚnico (Cadastro Único), banco de dados que subsidia o ingresso nos programas sociais do governo federal. O objetivo é permitir o reingresso automático caso a pessoa perca o emprego e tenha queda no rendimento familiar. O mecanismo é uma resposta a críticas feitas pela gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de que o Bolsa Família desestimulava a entrada no mercado formal. Atualmente, ao conseguir emprego, o beneficiário é excluído do programa e, caso perca, volta para o fim da fila, que era de 3 milhões de pessoas no início do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro chegou a aprovar uma medida provisória que previa bônus de R$ 200 para quem entrasse no mercado de trabalho formal. O benefício, no entanto, nunca foi pago. Para ter direito ao Bolsa Família, a renda familiar per capita não pode ultrapassar R$ 226 mensais. Já o CadÚnico, que serve como parâmetro para outros programas, como o Água para Todos, por exemplo, tem um corte mais alto, de meio salário mínimo. Com a nova regra, as famílias seguirão inscritas até que dois integrantes consigam emprego com carteira assinada ou que a renda se descole muito do limite. A expectativa é que a fila para entrada no programa seja zerada a partir do próximo mês. Dos 3 milhões, o pente-fino da pasta identificou que a maioria não atendia aos critérios. O restante, cerca de 700 mil, será incluído já na próxima folha de pagamento a partir do cancelamento de benefícios irregulares. O novo Bolsa Família será anunciado nesta quinta em cerimônia com a participação do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e Lula. O principal motivo das mudanças é retomar o caráter de política pública integral, e não apenas de transferência de renda, como é visto pelo governo o Auxílio Brasil implementado pela gestão anterior.

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