Sindicombust�veis renova parceria com Sefaz

PATRYCIA MONTEIRO A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) renovou o convênio firmado com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado de Alagoas (Sindicombustíveis/AL) para dar continuidade à campanha Posto Nota 10, uma iniciativa que visa combater o comércio de combustíveis adulterados e clandestinos no Estado. Para garantir a permanência do programa, a Sefaz garantiu em edital publicado ontem no Diário Oficial do Estado a liberação de recursos da ordem de R$ 960 mil. Esse montante será liberado mensalmente, em valores de R$ 80 mil, dos quais R$ 20 mil serão destinados à fiscalização propriamente dita feita pelo sindicato e R$ 60 serão utilizados em divulgação na mídia. De acordo com o presidente do Sindicombustíveis, Mário Jorge Uchôa, essa parceria trouxe bons resultados tanto para os donos de postos alagoanos, como para a própria Sefaz. ?Ao nos empenhar pela qualidade dos combustíveis vendidos no Estado, acabamos por combater a sonegação fiscal que causava um escoamento de recursos aos cofres públicos?, diz Uchôa. ?Com a fiscalização mais atenta, a arrecadação do setor cresceu?, completa. De fato, segundo os órgãos de imprensa oficiais a arrecadação do segmento varejista de combustíveis subiu de R$ 14 milhões para R$ 19 milhões, no período entre novembro e dezembro do ano passado. Esse incremento não se deve apenas à fiscalização, alerta o presidente do sindicato, mas também ao aumento sucessivo do preços dos combustíveis em 2004, bem como o aumento das vendas da ordem de 5%, verificada pelo setor no ano passado. Segundo o Sindcombustíveis, em dezembro, a venda de gasolina, diesel e álcool nos postos alagoanos fechou em 47,2 milhões de litros. ?Ou seja, ficou acima do volume de 45 milhões de litros comercializados no mesmo período do ano anterior e bem superior à média mensal de 40 milhões de litros?, explica Uchôa. ?Todos apostavam na retração das vendas por causa do alto preço da gasolina e pela perda do poder aquisitivo da população. Essa tendência foi revertida com a chegada do período natalino em que ocorreu uma explosão de consumo?, reflete, mencionando também outros fatores como o reaquecimento da economia brasileira e o aumento das vendas dos veículos bicombustíveis no mercado automobilístico. Com a renovação da parceria haverá uma novidade. O sindicato vai fiscalizar não apenas nos postos credenciados na campanha Posto Nota 10. A partir de fevereiro, todos os 330 postos do Estado e, ao observar irregularidades o Sindicombustíveis notificará o posto para que a Sefaz faça uma verdadeira devassa fiscal para saber a origem do combustível comercializado.