ROYALTIES DO PETRÓLEO DE AL AVANÇAM 50% E SOMAM R$ 352,5 MILHÕES

O Estado de Alagoas e os municípios alagoanos arrecadaram no ano passado R$ 352,5 milhões em royalties do petróleo, segundo levantamento divulgado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O volume representa um aumento de 50% em relação à arrecadação registrada no ano anterior, que somou R$ 235,3 milhões. De acordo com os dados da agência reguladora, do total arrecadado por Alagoas no ano passado, R$ 42,8 milhões foram para os cofres do Estado, enquanto R$ 309,6 milhões foram para os municípios. O levantamento da ANP também mostra que Pilar foi o município alagoano que mais arrecado com os royalties do Petróleo em 2022, com R$ 62,5 milhões. Em seguida aparecem São Miguel dos Campos (R$ 15,3 milhões), Coqueiro Seco (R$ 14,5 milhões), Branquinha (R$ 11,8 milhões), Marechal Deodoro (R$ 11,2 milhões) e Maceió (R$ 10,9 milhões). Em todo o País, a arrecadação de royalties e participações especiais pela União, Estados e municípios bateu recorde e totalizaram R$ 74,4 bilhões, valor 65,2% maior que o de 2020. Segundo a ANP, o resultado se deve, principalmente, à elevação dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, à ainda alta cotação do dólar e ao aumento da produção dos campos sob regime de partilha, sujeitos à alíquota de royalties de 15%. Os royalties são compensações financeiras devidas à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis. De acordo com a ANP, os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas concessionárias por meio de pagamentos efetuados ao Tesouro Nacional até o último dia do mês seguinte àquele em que ocorreu a produção. “Os recursos oriundos de royalties são variáveis, porque têm como base de cálculo o volume de produção dos campos de petróleo e gás (que tende a declinar com o passar dos anos), a cotação do dólar e os preços internacionais do petróleo e do gás natural, ou seja, fatores que se alteram ao longo do tempo”, diz a agência reguladora, em nota.