ANP AUTUA MAIS TRÊS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EM ALAGOAS

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) autuou três postos de combustíveis em Alagoas, durante fiscalização ocorrida entre os dias 27 e 30 de março, em oito municípios do Estado. De acordo com o órgão, dois postos - um em Joaquim Gomes e outro em Porto Calvo - foram autuados por apresentarem problemas nos termodensímetros, equipamento fixado às bombas de combustíveis que confere o teor alcoólico do etanol. Em Flexeiras, um posto foi autuado por comercializar gasolina aditivada fora das especificações. No total, 15 postos de combustíveis foram fiscalizados pela agência reguladora, no municípios de Campestre, Flexeiras, Jacuípe, Joaquim Gomes, Jundiá, Matriz de Camaragibe, Novo Lino e Porto Calvo.

Os estabelecimentos autuados pela ANP estão sujeitos a multas que podem variar de R$ 5 mil a R$ 5 milhões. As sanções são aplicadas somente após processo administrativo, durante o qual o agente econômico tem direito à ampla defesa e ao contraditório, conforme definido em lei. As ações de fiscalização da ANP são planejadas a partir de diversos vetores de inteligência, como informações da Ouvidoria da ANP com manifestações dos consumidores, dados do Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC) da Agência, informações de outros órgãos e da área de Inteligência da ANP, entre outros. Dessa forma, as ações são focadas nas regiões e agentes econômicos com indícios de irregularidades.

Há duas semanas, a agência já havia autuado dez postos de combustíveis no estado, durante fiscalização realizada em 47 estabelecimentos em Atalaia, Maceió, Marechal Deodoro, Messias, Murici e Rio Largo. As principais irregularidades encontradas pela ANP em Alagoas foram a ausência de instrumentos de análise e descumprimentos de normas básicas exigidas para a comercialização de combustíveis. As principais irregularidades encontradas pela ANP em Alagoas foram a ausência de instrumentos de análise e descumprimentos de normas básicas exigidas para a comercialização de combustíveis. Alguns postos comercializavam GNV com pressão máxima de abastecimento acima do permitido, tinham medida padrão em desacordo com a legislação e apresentavam painel de preço em desacordo com as normas.