ALAGOAS TEM A MAIOR ALTA DE RECEITA DO PAÍS NO PRIMEIRO BIMESTRE
Dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária mostram que a receita do Estado saiu de R$ 2,45 bilhões para R$ 2,75 bilhões
Por Hebert Borges | Edição do dia 26/04/2023 - Matéria atualizada em 26/04/2023 às 04h00
Com alta de 12%, Alagoas registrou o maior crescimento percentual de receita corrente do Brasil no 1º bimestre de 2023, na comparação com o mesmo período de 2022, de acordo com dados do Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) publicado na semana passada pelo Tesouro Nacional. Os números mostram que a receita de Alagoas saiu de R$ 2,45 bilhões para R$ 2,75 bilhões. O Piauí registrou o mesmo aumento percentual de Alagoas, e o Rio Grande do Norte ficou em terceiro lugar como 11%. Já Amapá (-8%), Espírito Santo (-5%) e Santa Catarina (-5%) foram os que tiveram maiores reduções nas receitas correntes no período. Já as despesas aumentaram 29% no período, saindo de R$ 1,46 bi para R$ 1,87 bi, o que torna o saldo entre receita e despesa positivo em R$ 880 milhões. Os estados que mais apresentaram crescimento nas despesas foram: Ceará (43%), Amapá (32%), Roraima (29%) e Alagoas (29%). Na outra ponta, os que mais reduziram suas despesas correntes no período foram: Pernambuco (-4%), Minas Gerais (-4%) e São Paulo (-1%). Outro indicador importante da saúde fiscal de um estado é a poupança corrente, que equivale ao valor das receitas correntes menos as despesas correntes empenhadas. Esse é um número que, se for positivo, aponta para a autonomia para realizar investimentos com recursos próprios; quando negativo, mostra a dependência de receitas de capital para realizá-los. Em Alagoas, o percentual de poupança é de 37%, o que atesta a solidez fiscal. Amapá (47%), Roraima (44%) e Piauí (44%) foram os estados que alcançaram os maiores percentuais de poupança corrente em relação à Receita Corrente Líquida (RCL) no primeiro bimestre de 2023. Na outra ponta, Rio Grande do Sul (6%) e Goiás (15%) não pouparam nem 20% da sua RCL no período. Quando um estado não paga todas as despesas orçadas durante um ano fiscal, ele inscreve essas despesas empenhadas e liquidadas em Restos a Pagar (RAPs). O percentual de Restos a Pagar pagos ao longo do ano é um indicativo da dificuldade de pagar despesas antigas. Nesse quesito, Alagoas é o sexto estado do Brasil com melhor percentual de pagamento, tendo pago 49%. Distrito Federal (70%), Pernambuco (66%), Amazonas (64%) e Bahia (63%) quitaram mais de 60% de todos os Restos a Pagar que foram inscritos em 31/12/2022. Já Amapá (3%) e Roraima (4%) não pagaram nem 5% de todo volume de RAPs inscrito no fim de 2022, indicando dificuldades de honrar dívidas de exercícios anteriores. O Relatório traz ainda a variação da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023 em relação à Dívida Consolidada em 31 de dezembro do ano anterior. No caso de Alagoas, a dívida está estável, sem registro de aumento. Até o 1º bimestre de 2023, Distrito Federal (4%) e Rondônia (4%) foram os Estados que tiveram os maiores crescimentos das Dívidas Consolidadas ao longo do primeiro bimestre de 2023. Por outro lado, Mato Grosso (-2%) foi o estado que mais reduziu o montante da Dívida Consolidada no 1º bimestre de 2023. O RREO em Foco - Estados e DF traz os principais dados da execução orçamentária das 27 Unidades da Federação e é elaborado com base nos documentos que os próprios entes publicam no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), gerido pelo Tesouro. O Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) é uma publicação bimestral que apresenta as informações fiscais consolidadas de cada ente da Federação. Reúne as informações da execução orçamentária de todos os poderes, Executivo, Legislativo e Judiciário, incluindo também o Ministério Público e a Defensoria Pública, e contempla as esferas Federal, Estadual, Distrital e Municipal.