FILA PARA CONSEGUIR APOSENTADORIA DO INSS AUMENTA 23,4% EM AL

Dados do boletim estatístico da Previdência Social (Beps) apontam que a fila do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para conseguir benefício aumentou 23,4% em Alagoas no primeiro trimestre deste ano. Eram 27.180 alagoanos aguardando uma resposta do órgão até o final do ano passado. Já no final de março, o balanço aponta que esse contingente subiu para 33.549, ou seja, 6.369 pessoas a mais. De acordo com os dados, a maioria dos alagoanos esperam por uma resposta acerca de pedido de benefício ou aposentadoria há mais 45 dias, que é o prazo regulamentar. Estão nessa situação de prazo extrapolado, 21.385 alagoanos. Outros 12.164 aguardam há menos de 45 dias. Em todo o Brasil, a fila cresceu 27,1%, saindo de 1.087.858 pessoas, para 1.383.235. Para o ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, a Previdência Social precisa de recursos para reduzir as filas do INSS. Ele reuniu-se no fim de abril com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para pedir verbas para cumprir a promessa de campanha eleitoral de acabar com as filas na concessão de aposentadorias, auxílios e pensões. De acordo com Lupi, para zerar as filas do INSS, o governo precisa fazer uma suplementação orçamentária (remanejamento de verbas) para conceder até 900 mil benefícios a mais que o previsto e zerar a fila em 2023. “Para o que está sendo previsto de crescimento vegetativo, de 1,1 milhão [de beneficiários] por ano, que todo ano cresce, os recursos estão previstos e orçados. Além desse crescimento vegetativo, de cerca de 1 milhão, teremos de 800 mil a 900 mil [beneficiários] a mais. Então, nós temos também que encontrar uma solução para o pagamento”, declarou Lupi. O ministro da Previdência disse não ser possível prever o impacto dos benefícios adicionais sobre o Orçamento. Além de o valor dos benefícios variar, informou Lupi, é necessário verificar o peso de cada benefício na fila. Ele também citou a carência de médicos peritos como motivo para a demora nas filas. “Essa não é uma questão simples de resolver. Existem vários tipos de problemas diferentes. Você tem a perícia. A pessoa está de licença médica, e os peritos avaliam se aquela licença é condizente. São pessoas que pedem aposentadoria por invalidez e precisam fazer um exame médico para isso”, declarou. Segundo Lupi, existem 3,5 mil médicos peritos trabalhando atualmente. Lupi reiterou que pretende eliminar a fila do INSS até o fim do ano. Ele prometeu que todos os beneficiários terão os processos de pedidos de benefícios decididos em até 45 dias, prazo tradicional de análise do INSS. A estruturação de “mutirão” do INSS para reduzir a fila de análise dos pedidos de benefícios foi confirmada pelo ministro em fevereiro. Priorizando as regiões Norte e Nordeste para iniciar as ações concentradas de atendimento nos próximos meses, Lupi ratificou o compromisso do governo Lula de eliminar as pendências acumuladas nos últimos anos. “O mutirão de serviços, que inclui a área de perícia médica, permitirá a redução mais rápida da fila”, disse, ao destacar a qualificação dos servidores. “Estamos buscando o aprimoramento das rotinas administrativas para viabilizar, até o final do ano, a análise das requisições em até 45 dias”, projetou o ministro, que estava acompanhado do presidente do INSS, Glauco Wanburg,. Em paralelo, o Ministério também promove a consolidação de acordos de cooperação com as organizações sindicais nos estados. “Estamos criando uma rede integrada para garantir a cidadania de mais de 37 milhões de beneficiários da Previdência. E os sindicatos são parceiros essenciais, pois estão na ponta dialogando e auxiliando os trabalhadores que contribuem para ter a proteção social”, explicou Lupi.