Governo encerra o ano com d�ficit de 1,09%

PATRYCIA MONTEIRO O governo de Alagoas gastou mais do que arrecadou no ano passado. É o que se verifica no boletim de receitas e despesas referente aos resultados do exercício financeiro do quarto trimestre de 2004 divulgado pela Secretaria da Fazenda do governo do Estado. O déficit foi 1,09%. No total, o governo arrecadou R$ 2,172 bilhões e somou 2,195 bilhões em despesas. A receita corrente líquida encerrou o ano em R$ 1,619 bilhão e as despesas com pessoal em R$ 793 milhões, ou seja, por 0,1% o governo não comprometeu 49% de suas receitas disponíveis, contrariando as diretrizes da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Assim mesmo, os valores arrecadados com o imposto seriam insuficientes para cobrir o salário dos funcionários do Poder Executivo. A arrecadação do Imposto Cobrado sobre Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) cresceu em relação a 2003, mas ainda assim ficou abaixo dos recursos do Fundo de Participação dos Estados (FPE) que é uma transferência feita pelo governo federal referente à participação alagoana no bolo tributário brasileiro. Embora o montante financeiro do FPE tenha sido menor do que o do ICMS nos quatro últimos meses de 2004, R$ 995.768, enquanto o imposto fechou em R$ 960.996. Outro dado relevante diz respeito à evolução da dívida alagoana que encerrou o ano em R$ 5,1 bilhões. Vale ressaltar que a dívida com a União é responsável por 87% do estoque da dívida, correspondendo a R$ 4,48 bilhões. Só o pagamento dos serviços da dívida no ano passado somou cerca de R$ 266 milhões, totalizando, desde 1999, um montante financeiro de R$ 1,3 41.638 ? mais dinheiro do que o governo investiu em Alagoas em obras ou direcionou para fazer o custeio da máquina pública que soma R$ 1,01 bilhão desde então. Por falar nisso, as verbas destinadas ao custeio e investimento foram 1,68% menores em 2004. Contudo, o pagamento do serviço da dívida não serviu nem mesmo para amortecê-la, pois, em 2003, a dívida federalizada correspondia a R$ 4,021 bilhões e, embora seus juros e correções tenham sido pagas em dia, seu saldo aumentou em R$ 460 milhões em 2004. A arrecadação tributária nos segmentos de energia elétrica e telecomunicações cresceu ano passado. O ICMS pago pela Companhia Energética de Alagoas (Ceal) foi 24,2% maior do que em 2003, fechando em cerca de R$ 95 milhões, enquanto as empresas de telefonia apresentaram incremento de 18,2%, totalizando mais de R$ 118 milhões.