Governo investiga maquiagem de produtos

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) instaurou 46 processos contra 32 empresas que supostamente fizeram ?maquiagem? de seus produtos. A prática ocorre quando as empresas mudam a embalagem, em geral uma redução de quantidade, e não informam de maneira clara o consumidor. ?A maquiagem de produtos prejudica o direito de informações do consumidor, que está assegurado pelo Código de Defesa do Consumidor?, diz Ricardo Morishita, diretor do DPDC - órgão vinculado ao Ministério da Justiça. Desde 2002, as empresas são obrigadas a informar as mudanças em suas embalagens. A maior parte dos processos (27) é referente a embalagens de alimentos. Onze são do setor de higiene pessoal. Há também processos contra embalagens de produtos de limpeza, químicos e ração animal. Do total de processos, sete são de produtos da Unilever, como o sabão em pó Omo, que teve a embalagem reduzida de 1kg para 900g, e o macarrão Arisco Lamen, que passou de 85g para 80g. Kraft Foods e Nestlé têm quatro processos cada uma. Entre os produtos denunciados da primeira, estão o biscoito Club Social (de 279g para 157g) e o chocolate Amaro, que passou de 200g para 170g. Dos produtos da Nestlé, o caldo Maggi teve a embalagem reduzida de 11,5g para 10,5g. De acordo com Morishita, os processos foram originados a partir de denúncias apresentadas pelo Ministério Público, entidades de defesa do consumidor e pela imprensa. As empresas têm dez dias para apresentar a defesa. O DPDC espera julgar os casos ainda neste ano. Se condenadas, elas podem receber multas que variam de R$ 212,80 a R$ 3,192 milhões. Desde 2002, o departamento já aplicou 25 multas. Depois das multas, as empresas têm direito a recurso e podem ainda entrar na Justiça contra a condenação. O processo, no entanto, é demorado. Algumas das denúncias dos processos instaurados ontem surgiram em 2001. A demora, explica o diretor, é que durante a análise do caso são feitas diligências para complementar as informações. A Kraft Foods e a Nestlé declararam que têm cumprido as regras sobre mudanças em embalagens de produtos. A Kraft Foods Brasil divulgou nota em que informa que seguiu a portaria 81 do Ministério da Justiça, e que a comunicação ocorreu de forma clara. ?Conforme indicações do mercado consumidor, o objetivo da empresa foi tornar seus produtos mais acessíveis?, diz a nota. Já a Nestlé alega que dispõe de argumentos que provam que não houve irregularidade ou má-fé na mudança das embalagens ?bem como qualquer infração aos dispositivos do Código de Defesa do Consumidor?. A Unilever (Unilever Brasil Ltda e Unilever Bestfoods Brasil) foi a campeã no número de processos, com sete. A assessoria de imprensa da empresa foi procurada, mas até as 17h não havia comunicado nenhuma declaração sobre o assunto. Segundo Ricardo Morishita, diretor do DPDC, acontece de constar na embalagem nova um aviso de que a quantidade de produto foi reduzida, mas que isso não é feito com o devido destaque. Para ele, o destaque dado a uma mudança de tamanho - no caso, redução - deveria ser o mesmo que as empresas dão quando fazem uma promoção em que a embalagem tem uma quantidade maior do produto do que o tradicional.