FMI autoriza Brasil a tirar US$ 3 bi do super�vit

O Fundo Monetário Internacional (FMI) deu aval ontem para que o Brasil gaste até 2007 cerca de US$ 3 bilhões dos recursos que serão economizados para pagar juros da dívida pública - o chamado superávit primário - em investimentos de infra-estrutura considerados prioritários. É a primeira vez que o FMI aceita um acordo desse tipo, que funcionará em caráter experimental, por meio de um projeto piloto. O acordo com o FMI, no entanto, vence em março e o país ainda não manifestou oficialmente se vai renová-lo ou não. De qualquer forma, o FMI deixa claro que está disposto a negociar e por mais tempo. ?O corpo técnico do Fundo acolhe com satisfação o progresso alcançado pelas autoridades brasileiras em concretizar o projeto-piloto para o investimento público em infra-estrutura?, diz o FMI em nota divulgada ontem. O superávit primário é o saldo entre receitas e despesas do governo, excluindo gastos com juros. Neste ano, a meta dessa economia é de 4,25% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas pelo país. O Fundo diz que o ?projeto-piloto do Brasil proporciona recursos adicionais para um conjunto de projetos que tem potencial para gerar retornos macroeconômicos e fiscais no médio prazo, no contexto de um regime fiscal sustentável e consistente do ponto de vista macroeconômico?. Segundo a nota, o projeto tem início este ano e prevê desembolsos de US$ 1 bilhão (R$ 2,6 bilhões) por ano para investimentos selecionados pelo governo. O dinheiro será destinado a projetos lucrativos. A forma do cálculo do superávit primário permanece a mesma - receitas menos despesas, excluídos os juros -, mas como esses investimentos darão retorno, ele não será contabilizado como um gasto. Uma das possibilidades estudadas pela equipe econômica é que esse gasto entre na conta da despesa financeira, mas nem o Ministério da Fazenda nem o FMI confirmaram como seria feito o cálculo.De acordo com o documento divulgado, o projeto será avaliado pelo governo no fim do ano. ?Os recursos para estes projetos estarão assegurados na medida em que os investimentos forem implementados de acordo com este novos padrões de execução do gasto públicos, aumentando as chances dos projetos serem concluídos como programados?, diz a nota.