NOVO PAC VAI INVESTIR R$ 1,8 BILHÃO EM OBRAS DE TRANSPORTES EM AL

O ministro dos Transportes, Renan Filho, detalhou ontem os investimentos destinados para a área de transportes no novo programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Ao todo, serão distribuídos R$ 280 bilhões para a área de transportes. Em Alagoas, serão R$ 1,8 bilhão para oito obras.

Entre as obras tocadas em Alagoas está o Arco Metropolitano de Maceió que vai duplicar a ligação urbana das rodovias BR 316 e 424 na capital. Nesta obra deve ser construído também um viaduto. A duplicação da BR-101 também é o foco de obras em vários trechos de Alagoas, como Novo Lino- Joaquim Gomes e na região de Porto Real do Colégio.

Há também na lista a adequação da BR-104 entre os municípios de Messias e São José da Laje. Outro trecho importante de rodovia federal em Alagoas que foi incluído no PAC é a construção da BR-416 entre Colônia Leopoldina e Ibateguara. Esse trecho fica na região da Serra da Catita e cedeu após fortes chuvas. Renan Filho destacou que o problema no trecho da Serra da Catita já se arrasta há 10 anos, mas deve ser entregue neste ano.

Em todo o Brasil, do total do PAC para o setor de transportes, R$ 94,2 bilhões serão para obras em ferrovias e R$ 185 bi em rodovias de todas os estados. O governo prevê investimentos em 280 empreendimentos, dos quais 167 são obras e 113 são projetos para iniciar ações de infraestrutura nos próximos anos.

Serão 53 novas obras de construção; 72 obras de ampliação da capacidade e duplicação; 18 obras de pontes e viadutos; e 24 obras de restauração (reconstrução de uma rodovia que está muito ruim e precisa ser totalmente reconstruída). Segundo o ministro, o programa do governo prevê manutenção de 100% da malha rodoviária do país – nesse índice, a pasta considera a realização de pelo menos uma obra por estado.

Renan Filho destacou ainda a expectativa de alcançar avaliação positiva de 80% das rodovias até o final da atual gestão, contra 54% atuais. “Recebemos a malha viária na pior condição e índices mostram que já há melhora. Esperamos um ponto de inflexão na próxima avaliação”, declarou.

A projeção do ministro é de ter “no máximo” 20% da malha classificada como regular, ruim ou péssima até o final da atual gestão. “Temos que manter o que temos e fazer novas obras”, afirmou.

Questionado sobre os investimentos, o ministro defendeu que a realização das obras previstas no PAC depende da aprovação do novo marco fiscal, mecanismo de controle do governo em substituição ao teto de gastos. “Se o Congresso não aprova o arcabouço fiscal, volta o teto de gastos. Volta o teto de gastos, transforma o Brasil em um país que investe muito pouco, em comparação internacional”, afirmou Renan Filho.

Ele disse, no entanto, que acredita na aprovação da proposta no Legislativo. “É importante que o governo amplie os diálogos. Sinto que isso ocorrerá, em uma democracia é sempre assim”, destacou.

NOVO PAC

O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) foi lançado na última sexta-feira (11) pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e deve permitir que saiam do papel uma série de projetos ferroviários e rodoviários. “Serão obras de adequação de capacidade, duplicação, triplicação, pontes, conexão com portos, entre outras medidas fundamentais para o fortalecimento da logística nacional e para a geração de emprego, considerando sempre as transformações do nosso tempo, as mudanças climáticas e a necessidade de se criar alternativas sustentáveis para o crescimento do país”, afirmou o ministro dos Transportes, Renan Filho, na cerimônia de lançamento.

As intervenções em ferrovias e rodovias integram o eixo Transporte Eficiente e Sustentável, que também reúne investimentos em portos, aeroportos e hidrovias, com o objetivo de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O total destinado para este eixo é R$ 349 bilhões – segundo maior montante em relação ao volume total de recursos do Novo PAC.

Seguindo essa diretriz, os investimentos que permitirão melhorar a qualidade das rodovias e elevar o nível dos serviços prestados devem considerar aspectos como tecnologia e sustentabilidade, alinhando as políticas de transportes à ideia da neoindustrialização do Brasil.