CRESCE ACESSO DE PESSOAS POBRES A SERVIÇOS BÁSICOS E DIREITOS EM AL

Dados do IBGE, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, apontam que Alagoas registrou uma redução de 63,4% no índice de pobreza não monetária aferido pelo instituto. A pobreza não monetária, segundo o IBGE, refere-se à falta de acesso a serviços essenciais, como educação, saúde e moradia adequada, e não a renda, como em outras pesquisas do mesmo instituto.

O índice aferido em Alagoas saiu de 12,8 para 4,7. A redução se dá na comparação entre os biênios de 2008-2009 e 2017-2018, e o resultado faz parte da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF).

Ainda assim, no Nordeste, Maranhão (7,7) e Alagoas (4,7) apresentaram os maiores Índices de Pobreza Multidimensional não Monetário (IPM-NM). No intervalo de dez anos entre os biênios analisados, o percentual de alagoanos que vivem em algum grau de pobreza reduziu 28 pontos percentuais, saindo de 71,6% para 43,6%.

A pesquisa ressalta que o item ‘acesso a serviços financeiros e padrão de vida’ foi o mais preponderante para formação do índice em Alagoas, com uma contribuição de 19,7%. Logo em seguida aparece o item ‘educação’, com 17,9 e, em terceiro lugar, ‘Acesso aos serviços de utilidade pública’, com 17,3.

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Pelo menos cinco estados da Região Nordeste também obtiveram uma redução de mais de 8 pontos: Alagoas (de 12,8 para 4,7, redução de 8,1), Bahia (de 13,1 para 3,9, redução de 9,2), Sergipe (de 12,4 para 3,1, redução de 9,4), Piauí (de 14,1 para 4,3, redução de 9,7) e Maranhão (de 18,7 para 7,7, redução de 11,0).

O economista e professor da Ufal Cícero Péricles de Carvalho explica que em 2012 a Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou, numa conferência realizada no Rio de Janeiro, um documento definindo como “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, um conjunto de 17 metas a serem alcançadas até 2030, no sentido de reduzir pelo menos à metade a pobreza, proteger a Terra e assegurar uma vida digna para todos os habitantes do planeta.

“Pelo novo conceito de pobreza não monetária criado pela ONU, ficaram separadas a pobreza vista apenas pelo ângulo do componente renda, da outra pobreza, a que vai mais além, que é vista pelo acesso aos serviços básicos, como saúde, educação, transporte, moradia adequada, e garantia de direitos. A pobreza monetária e pobreza extrema, as que estamos acostumados a falar no cálculo do IDH, seriam calculadas pela renda mínima financeira definida pela ONU; e para caracterizar a pobreza não monetária foram incluídas dimensões que vão além da renda, como os indicadores sociais que revelam a vulnerabilidade da população”, detalha.

O professor destaca que os dados aferidos sobre Alagoas apresentam um avanço muito grande. “Num balanço geral, pode-se dizer que os avanços foram significativos pelos resultados alcançados, em termos absolutos, tanto de redução da vulnerabilidade como da pobreza não monetária, mas, apesar dessas melhorias, Alagoas ainda continua em uma posição desfavorável e distante em relação à média nacional e mesmo em relação aos estados do Nordeste, onde ficamos à frente apenas do Piauí e Maranhão. Isso significa que as políticas sociais e os programas de desenvolvimento precisam ter um ritmo mais forte para que, na próxima avaliação, saia desta posição e seus indicadores se aproximem dos apresentados pelos demais estados nordestinos e convirjam para as médias nacionais”, opina.

DESIGUALDADE

Em todo o Brasil, o índice de pobreza não monetária caiu de 6,7 em 2008-2009 para 2,3 em 2017-2018, uma variação de 65%. Para o analista Leonardo Oliveira, gerente da pesquisa, esse recuo revela que, de fato, houve uma queda mais intensa da pobreza. O estudo também mostrou quedas nos recortes urbano (de 4,8 para 1,6) e rural (de 15,7 para 6,4). “A pobreza permaneceu maior na área rural, indicando que a desigualdade na qualidade de vida permanece entre estas duas áreas”, afirma Oliveira.

As pessoas são consideradas em situação de pobreza quando a pesquisa detecta perdas e privações de qualidade de vida equivalentes a pelo menos duas dimensões inteiras. Dessa forma, sabemos que 22,3% da população brasileira tinha algum grau de pobreza multidimensional em 2017-2018, e que houve uma queda de 21,9 pontos percentuais (p.p.) em relação ao percentual (44,2%).

Houve redução do índice em todas as regiões, com destaque para o Sul, que tinha o menor índice em 2008-2009 (2,2) e apresentou a maior redução percentual em 2017-2018 (caiu para 0,6). Já as regiões Norte e Nordeste permanecem com os maiores IPM-NM, com o primeiro saindo de 13,8 para 5,2 e o segundo, de 12,4 para 4,3. Nas duas edições da POF, o Nordeste contribuiu com mais da metade das perdas de qualidade de vida no país.

De 2008-2009 para 2017-2018, os índices das Unidades da Federação melhoraram, embora de forma desigual. No período, nenhum estado do Norte ou do Nordeste teve IPM-NM abaixo da média nacional. O menor índice foi o de Santa Catarina (que foi de 2,0 para 0,3) e o maior foi do Maranhão (que foi de 18,7 para 7,7). O Ceará teve o menor índice (3,0) do Nordeste e o Rio de Janeiro, o maior (2,1) do Sudeste em 2017-2018.