Moderniza��o fiscal � a meta dos prefeitos em 2005

PATRYCIA MONTEIRO Os dados levantados pela GAZETA sobre o impacto dos recursos federais e estaduais na receita dos municípios não causaram surpresa à presidente da Associação dos Municípios Alagoanos (AMA), Rosiana Beltrão. Para ela, os números publicados refletem a realidade. ?Estamos engessados?, resume Rosiana, que é prefeita da cidade de Feliz Deserto, mencionando que o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) é todo comprometido com percentuais fixos financeiros que devem ser aplicados em saúde e educação, por exemplo. ?Os municípios pequenos, que não dispõem de receitas extras de ICMS e de royalties, dificilmente têm reserva de caixa para fazer investimentos em obras de interesse público?, explica. Amanhã, a presidente da AMA vai participar de uma marcha formada por 4 mil prefeitos em Brasília para fazer algumas reivindicações, entre elas a de que a participação municipal no bolo tributário seja ampliada. ?Em 1988, os municípios brasileiros ficavam com 20% de tudo o que era arrecadado no Brasil. Hoje, nossa participação se resume a 13%?, afirma. ?Esse percentual é pequeno mas, em contrapartida, as gestões municipais são as que menos devem no Brasil. Somos os que menos levantam empréstimos para fazer investimentos?, ressalta, dizendo que, por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), os prefeitos tem feito um maior esforço para gastar apenas os recursos de que dispõem nas suas receitas. Os prefeitos que vão ao Planalto Central, no começo da semana, também vão pleitear novamente o aumento de 1% no FPM, previsto na Reforma Tributária. Os gestores municipais alegam que, com os R$ 28,5 milhões a mais na receita das prefeituras do Estado, será possível fazer os pagamentos do 13o dos servidores sem problemas. Esse incremento corresponde a dois terços da primeira parcela do FPM de fevereiro. Rosiana vê com bons olhos a recente aprovação da lei que prevê a formação de consórcios entre municípios para se de-senvolver projetos e obras conjuntas. ?Aqui no Estado, algumas cidades já estão se organizando para traçar metas conjuntas, entre eles os municípios da região do Vale do Parnaíba e do Litoral Sul?, conta. Segundo ela, a tendência é de que os municípios partam para fazer melhorias na infra-estrutura em comum, como projetos de saneamento básico e aterros sanitários. Na opinião da presidente da AMA, é possível desenvolver economicamente os municípios mais pobres do Estado. Mas, o primeiro passo está na busca por maior arrecadação própria de tributos. ?Nosso maior problema é a inadimplência dos impostos municipais. E, para contornar esse entrave, é necessário investir na modernização fiscal dos municípios, equipando-os de todo aparato necessário, como computadores e rede de informações?, diz Rosiana Beltrão, ressaltando que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) tem ofertado recursos para essa modernização do aparelhamento fiscal dos municípios. ?Essa vai ser a nossa principal bandeira em 2005?, diz.