INSS, FPM e transfer�ncias correspondem a um ter�o do PIB

PATRYCIA MONTEIRO Em outubro do ano passado, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou o resultado da pesquisa sobre o Perfil dos Municípios Brasileiros, mostrando que 96% das 102 cidades alagoanas são dependentes de recursos da União e do Estado. Na prática, a grande maioria das prefeituras pagava pelo menos 85% de suas despesas de pessoal e custeio da máquina administrativa com dinheiro oriundo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) e do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS). Nesta época, o município de Pindoba ficou conhecido nacionalmente por ter 100% de grau de dependência destes recursos externos, ou seja, nada de arrecadação própria. Isso sem mencionar que o grau de dependência de Belém, São Brás e Taquarana, por exemplo, girava em torno dos 99%. Para não deixar margem para dúvidas, a GAZETA fez um levantamento sobre todas as receitas advindas das transferências federais, dos recursos do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS, do FPM e das transferências estaduais para descobrir qual é o verdadeiro peso destes recursos na economia do interior do Estado. O que se constatou é que um terço do Produto Interno Bruto de Alagoas, quase R$ 3 bilhões, faz parte dos recursos enviados direta ou indiretamente pela União e, em menor escala, pelo Estado aos municípios. O PIB é a soma de todas as riquezas criadas e renda gerada no Estado pelos municípios. O PIB de Alagoas, de acordo com o IBGE, corresponde a cerca de R$ 8,7 bilhões. Os recursos federais, tanto os do INSS como os das transferências constitucionais, chegam nos municípios por dois caminhos: parte cai nos cofres da prefeitura e parte chega às mãos do cidadão comum. Dos recursos que chegam ao cidadão, a maior contribuição vem, sem dúvida, do sistema previdenciário (ver tabela na página 15). O pagamento de benefícios do INSS supera em valor o que a maioria das cidades recebe de transferências constitucionais, convênios, empréstimos e com a arrecadação de impostos e taxas. No total, as transferências federais injetaram R$ 1,2 bilhão na economia interiorana do estado em 2004. /// Alagoas é receptora líquida de recursos da União Dos recursos que chegam às prefeituras, o mais conhecido é o FPM, que, no ano passado, totalizou R$ 505 milhões para Alagoas. O fundo é o principal esteio financeiro da administração pública municipal. Ele corresponde ao valor relativo à arrecadação de tributos das prefeituras. Esse valor depende da arrecadação de tributos federais, como o Imposto de Renda e o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Do total arrecadado por esses impostos, 22,5% são transferidos para os municípios. A segunda parte das transferências são verbas destinadas às áreas da educação, saúde e programas sociais, que somaram R$ 700 milhões no ano passado. Desses recursos, parte fica na prefeitura, e outra menor vai direto para o cidadão. Os mais conhecidos programas federais de renda mínima são o Programa Bolsa-Família, que colocou R$ 180 milhões nas mãos de 220 mil famílias muito pobres, e o Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), que pagou R$ 18 milhões a 30 mil famílias de baixa renda. ?Todo esse dinheiro entra diretamente no consumo de itens populares, como alimentos, roupas, remédios, transporte e material de construção, estabelecendo uma dinâmica no comércio das cidades do interior de Alagoas?, afirma o economista Cícero Péricles de Carvalho, professor do departamento de Economia da Universidade Federal de Alagoas (Ufal). De acordo com o professor Péricles, essa injeção de capital que os municípios recebem é fundamental para as finanças internas, porque a maioria das prefeituras alagoanas não arrecada os impostos municipais devidamente. Os tributos municipais são o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), Imposto Sobre Serviço (ISS) e o Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). ?A receita própria municipal, em média, cobre menos de 10% das despesas?, comenta o economista. ?Sem os recursos federais e estaduais, seria muito difícil que as prefeituras pudessem arcar com os custos da educação fundamental, da saúde pública e ainda manter os serviços essenciais, como atendimento em postos de saúde, transporte escolar, iluminação pública e coleta do lixo?, afirma o professor da Ufal, mencionando que obras de custo elevado como saneamento, habitação popular, estradas ou pontes dependem exclusivamente de recursos extras, que também vêm de Brasília ou do governo do Estado. ?É importante notar que Alagoas é tradicional receptora líquida de recursos da União. Ano passado, o Estado arrecadou para o Tesouro Nacional R$ 485,4 milhões em impostos federais ? Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Imposto de Exportação, Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Imposto Territorial Rural (ITR) e contribuições como Cofins, CSLL, CPMF, etc. Esse montante financeiro foi bem menor do que o Estado (R$ 1,2 bilhão) e os municípios receberam (R$ 1,2 bilhão) a título de transferências constitucionais?, diz o economista. Ele observa também que até o sistema previdenciário mantém uma relação deficitária com Alagoas. O Estado repassa ao INSS R$ 400 milhões, enquanto os 310 mil segurados alagoanos recebem R$ 1,3 bilhão do INSS. Vale ressaltar que metade destes beneficiários vivem no interior de Alagoas. (PM)