GOVERNO
DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL CAI 3,02% E SOMA R$ 6 TRILHÕES
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Brasília, DF – O alto volume de vencimento de títulos fez a Dívida Pública Federal (DPF) cair em setembro e retornar à marca de R$ 6 trilhões. Segundo números divulgados nesta quarta-feira (25) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 6,265 trilhões em agosto para R$ 6,028 trilhões no mês passado, recuo de 3,02%.
Em abril, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 6 trilhões. Com a queda em setembro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no fim de janeiro, o estoque da DPF deve encerrar 2023 entre R$ 6,4 trilhões e R$ 6,8 trilhões.
A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) caiu 3,22%, passando de R$ 6,028 trilhões em agosto para R$ 5.834 trilhões em setembro. No mês passado, o Tesouro resgatou R$ 243,53 bilhões em títulos a mais do que emitiu, principalmente em papéis vinculados a Taxa Selic (juros básicos da economia). Esse resgate líquido foi parcialmente compensado pela apropriação de R$ 49,7 bilhões em juros.
Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a Taxa Selic (juros básicos da economia) em 12,75% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.
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No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 79,682 bilhões em títulos da DPMFi, o volume mais baixo desde fevereiro deste ano. Com o alto volume de vencimentos em setembro, os resgates somaram R$ 323,218 bilhões, o volume mais alto desde abril de 2021.
No mercado externo, a alta do dólar em setembro aumentou o endividamento do governo. A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 3,71%, passando de R$ 237,46 bilhões em agosto para R$ 241,78 bilhões em setembro. O principal fator foi o avanço de 1,74% da moeda norte-americana no mês passado.
Após subir em agosto, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a caiu em setembro. Essa reserva passou de R$ 1,025 trilhão em agosto para R$ 810 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi o forte resgate líquido (emissões menos resgates) no mês passado.
Atualmente, o colchão cobre 9,5 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,349 trilhão em títulos federais.
O alto volume de vencimentos mudou a composição da DPF. A proporção dos papéis corrigidos pelos juros básicos subiu levemente, de 41,39% em agosto para 38,58% em setembro. O PAF prevê que o indicador feche 2023 entre 38% e 42%. Até recentemente, esse tipo de papel atraiu o interesse dos compradores por causa das recentes altas da Taxa Selic, mas o percentual pode cair nos próximos meses por causa do ciclo de queda nos juros básicos da economia, que começou a ser reduzida em setembro.
A fatia de títulos prefixados (com rendimento definido no momento da emissão) subiu, passando de 25% para 26,39%. O PAF prevê que a parcela da Dívida Pública Federal corrigida por esse indicador terminará o ano entre 23% e 27%.