M�fia da pirataria na mira do governo federal

Brasília - As máfias chinesa, libanesa e coreana serão os principais alvos do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), após concluir que essas facções são os principais distribuidores e produtores de mercadorias falsificadas que entram no Brasil. A idéia é poupar os camelôs, que estão na ponta da cadeia e não podem ser responsabilizados pelo comércio ilegal. ?Acabou a era da pirataria romântica. Estamos lidando com criminosos, com máfias que também mexem com tráfico de drogas e de armas. Prender camelôs não vai adiantar?, afirmou Luiz Paulo Barreto, secretário-executivo do Ministério da Justiça. Ele anunciou novas medidas de um leque de 99 ações de combate à pirataria e proteção à propriedade intelectual, que serão aplicadas em, no máximo, dois anos. Uma delas consiste no controle mais rigoroso do ingresso de insumos, como CDs e DVDs virgens. Isto porque há evidências de que as quantidades importadas são maiores do que a demanda para a fabricação dos produtos legais. ?Tem entrado no Brasil mais CDs virgens do que os usuários normalmente comprariam. Se, em 1997, 3% dos CDs eram piratas, em 2003 o percentual subiu para mais de 50%?, disse Barreto. Ele acrescentou que tudo isso contribui para um prejuízo anual de R$ 84 bilhões em impostos e contribuições que deixam de ser recolhidos. E enfatizou que, com o fim da concorrência predatória entre os mercados formal e de produtos falsificados, poderiam ser criados mais de dois milhões de postos de trabalho. Barreto admitiu que, de forma geral, as pessoas preferem comprar produtos piratas, como CDs, por considerarem caros os produtos em situação regular. Segundo ele, por essa razão o governo e o setor privado discutem alternativas para ampliar o acesso dos consumidores de baixa renda a esses bens. ?Os CDs podem ter uma série popular, embalados em sacos plásticos, por exemplo, pois a capa encarece o produto. O mesmo se dá com livros e obras didáticas, onde vem crescendo a cada ano o volume de apreensões pirateadas?, disse o secretário-executivo do Ministério da Justiça. Para os integrantes do CNPC ? formado por representantes de diversos órgãos do governo e do setor privado ? acabou o mito de que a pirataria é um fenômeno social. Essa conclusão é fundamentada nos trabalhos da CPI da Pirataria, no Congresso, concluídos no fim do ano passado, que constataram uma extensa teia marcada pelo crime organizado. Um desafio será fazer com que as feiras de importados passem a vender produtos artesanais. Para isso, o governo federal conta com a colaboração de estados e municípios, que dão sempre a última palavra na concessão de terrenos e na fiscalização dos pontos de comércio. Outra vertente consiste na realização de uma minuciosa avaliação dos acordos internacionais, para evitar brechas nesses tratados que estimulem a pirataria.