D�vida do Tesouro Nacional atinge 24% do PIB

A dívida líquida do Tesouro Nacional somou R$ 431,7 bilhões em fevereiro, equivalente a 24% do Produto Interno Bruto (PIB) acumulado nos últimos 12 meses. Na comparação com janeiro, houve aumento de R$ 23,7 bilhões, vindo da emissão líquida de títulos nos mercados interno e externo. Mas relatório do Tesouro explicou que esse crescimento foi parcialmente compensado pela apreciação cambial em fevereiro. Ao apresentar os números, o secretário do Tesouro, Joaquim Levy, defendeu a política fiscal e afirmou que o superávit primário do governo central, de 3,69% do PIB, indica folga em relação à meta fixada pelo Decreto de Programação Financeira, de 3,15%, incluindo as contas das estatais federais e 2,25% sem elas. No primeiro bimestre, o superávit é de R$ 11 bilhões. Meta Levy lembrou que a meta para o período de janeiro a abril é de R$ 27 bilhões, o que indicaria um bom desempenho. Indagado sobre a queda do resultado primário em relação ao PIB, quando comparado ao do primeiro bimestre de 2004 (4,39%), ele respondeu que ?3,69% é coisa pra chuchu?. O secretário admitiu que o resultado das contas da Previdência em fevereiro foi ?bastante negativo?. Expectativas Segundo ele, a expectativa do governo era de que o déficit ficasse perto do número de janeiro, em torno de R$ 2,5 bilhões. Ficou em R$ 3,8 bilhões, sendo o principal responsável por um resultado do governo central bem abaixo das expectativas para o período. Ele esclareceu que o déficit da Previdência refletiu uma série de fatores, entre eles cerca de R$ 1 bilhão em sentenças judiciais para pagamentos de precatórios e aumento do número de benefícios. ?Não é novidade e o governo está atento a esse número?, afirmou Levy, citando o plano de redução (de 40%) do déficit previdenciário anunciado quinta-feira pelo ministro Romero Jucá. Impacto O secretário lembrou que o resultado do Tesouro se manteve estável e refletiu um ?impacto saudável? do aumento das transferências para estados e municípios, de mais de 20% ante o primeiro bimestre de 2004. Ele esclareceu que esse aumento ocorreu sobretudo em decorrência da elevação das despesas com royalties, do acréscimo nas transferências dos fundos de participação e também das transferências da Cide. Ele destacou que esse desempenho acompanha o programa anual de financiamento. Além da redução dos títulos indexados ao câmbio, houve maior colocação de papéis prefixados, em detrimento dos pós-fixados. Ele procurou atenuar as avaliações sobre a fragilidade da política fiscal do País. ?À medida que os riscos fiscais continuem a diminuir e o trabalho do ministro Jucá apareça, as condições financeiras vão se tornar mais favoráveis a essa dinâmica, a essa recomposição?, disse. Questionado sobre a questão das contratações do funcionalismo público, Levy prometeu uma ?revisão completa e minuciosa? dos números que serão divulgados no próximo mês.