BNDES muda financiamento para tentar alavancar Proinfa

O Banco Nacional de De-senvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou alterações nas regras de financiamento do Programa de Apoio Financeiro a Investimentos em Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa) para tentar aumentar a procura por financiamento no âmbito do programa. A mudança atende sugestão do Ministério de Minas e Energia, responsável pelo projeto de diversificação da matriz energética. O prazo de vigência do programa foi alterado de dezembro deste ano para dezembro de 2006. Até agora, o BNDES dispõe em carteira de 30 projetos que somam R$ 1,7 bilhão. O banco tem R$ 5,5 bilhões para o financiamento de projetos no âmbito do Proinfa. O Proinfa busca atingir a meta de operação de 3.300 megawatts até 2008 de fontes eólica, biomassa (uso de matéria de origem vegetal como fonte de energia, que oferece a vantagem de ser renovável em período relativamente curto de tempo) e hidráulica. Dos projetos financiados pelo BNDES até agora, R$ 718 milhões são destinados a pequenas centrais elétricas, R$ 509 milhões à biomassa e R$ 463 milhões à geração de energia eólica. Entre as modificações aprovadas estão o aumento da participação máxima do BNDES nos investimentos financiáveis de 70% para até 80%, a ampliação do prazo máximo de amortização de 10 para 12 anos e a não-obrigatoriedade de constituição de sociedades anônimas de propósito específico para operações de biomassa. Os próprios projetos servirão de garantia, além disso a fiança dos sócios poderá limitar-se ao período de implantação e até que se atinjam os indicadores financeiros pré-estabelecidos. Permanecem entre as exigências, a critério do BNDES ou do agente financeiro, o penhor de ações da sociedade de propósito específico, de direitos emergentes da autorização e de direitos creditórios do contrato de compra e venda de energia, firmado entre a Eletrobrás e a beneficiária. Também serão exigidas a hipoteca do imóvel onde será instalado o empreendimento, um pacote de seguros e a reserva de meios de pagamento. Biodiesel Ao inaugurar a primeira usina brasileira de biodiesel, na cidade de Cássia (MG), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o País tem potencial para se tornar um grande produtor de biodiesel. “O mundo vai reconhecer que o Brasil é incomparavelmente o único país do mundo que tem as melhores condições, porque aqui nós temos terra boa para a agricultura. Aqui nós temos o que a agricultura brasileira e o mundo precisam para plantar o biodiesel e fazer disso uma grande fonte de enriquecimento do nosso povo, do nosso país e, porque não dizer, de outros países”, afirmou. A Usina de Biodiesel Soyminas terá sua produção a partir do girassol e do nabo forrageiro. A usina terá capacidade instalada para a produção de 12 milhões de litros por ano. O presidente Lula afirmou, também, que o programa de incentivo à produção do biodiesel no País contará com o apoio logístico da Petrobras para garantir a distribuição do produto em território nacional. Segundo Lula, a distribuição será o principal desafio para o sucesso do programa.