Taxa do a�o para constru��o pode ser reduzida

O governo vai analisar o pedido feito pelo setor de construção civil para diminuir a redução da alíquota do Imposto de Importação (II) do vergalhão (barra) de aço. A possibilidade do corte foi informada pelos técnicos da Câmara de Comércio Exterior (Camex) e do Inmetro, órgãos vinculados ao Ministério do Desenvolvimento, ao presidente da Câmara Brasileira da Construção Civil (CBIC), Paulo Safady Simão. ?O vergalhão é hoje um item que pesa em média 7% no custo da produção da construção?, afirmou o empresário. O representante da construção civil foi ao ministério reclamar do fato de esse produto ter ficado de fora da lista de 15 itens siderúrgicos incluídos no início do mês na lista de exceções da Tarifa Externa Comum (TEC) do Mercosul e que tiveram as alíquotas do II reduzidas a zero. O assunto será levado nos próximos dias também ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Luiz Fernando Furlan. Alíquota A decisão de reduzir a zero a alíquota do II dos 15 produtos siderúrgicos foi tomada pelo governo, preocupado com os reflexos das altas nos preços do aço na inflação. Foram incluídos na lista itens como chapas de aço utilizadas na fabricação de automóveis, máquinas e equipamentos e folhas de flandres usadas na fabricação de latas de produtos alimentícios. Esses produtos tinham alíquota do II entre 12% e 14%. ?Acho que faltou uma ação política mais adequada de nossa parte?, reconheceu o empresário, ao comentar a ausência do vergalhão de aço na lista. Segundo ele, os técnicos do governo reconheceram que inicialmente o produto chegou a ser colocado entre os 15, mas por uma decisão política acabou ficando de fora. A área técnica prometeu à CBIC estudar a colocação do insumo na próxima atualização da lista de exceções, feita a cada seis meses. Para o presidente da CBIC, como os construtores não podem interferir na formação de preços dos produtos siderúrgicos no Brasil, a construção civil deve ter mais facilidades para importar a matéria-prima. Normas Além da redução da alíquota do II, o setor também reivindica modificações nas normas técnicas estabelecidas para a importação do vergalhão de aço. Segundo Paulo Simão, para importar de qualquer país, os empresários brasileiros devem comprovar ao governo a certificação de qualidade de toda a cadeia produtiva daquela matéria-prima no país de origem. ?Isso gera custos absurdos que nos impedem de importar?, completou. Os técnicos do Ministério do Desenvolvimento, conforme Simão, vão colocar, a partir desta semana, essas normas em consulta pública para receber sugestões dos empresários do setor que possam flexibilizá-las.