AL tem a menor verba prevista do NE

Patrycia Monteiro Editora de Economia Dividir é certamente uma das tarefas mais inglórias, sobretudo quando os recursos são escassos e as necessidades, imensas. O governo federal que o diga. Semana passada, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão divulgou o volume financeiro previsto no Orçamento Geral da União para ser investido em cada um dos Estados brasileiros este ano. O bolo orçamentário destinado para investimentos teve incremento de 17,8% em 2005 em relação ao montante executado ano passado - que foi de R$ 10,6 bilhões. O menor Naturalmente, apesar do crescimento de verba, sempre haverá um coro de descontentes querendo uma fatia maior deste do bolo país a fora. Mas, se tem um Estado que pode fazer muxoxo, este é Alagoas. Na região nordestina, a parcela mais reduzida para investimentos ficou para o Estado. Segundo o relatório do Orçamento, está previsto para o Nordeste R$ 1,4 bilhão em recursos que serão aplicados em obras de infra-estrutra, como modernização de portos e recuperação de malha ferroviária. Deste montante, apenas R$ 78 milhões foram estipulados para o Estado, enquanto Sergipe, Rio Grande do Norte e o Piauí - que têm perfis sócio-econômicos parecidos com o de Alagoas - apresentaram montantes financeiros maiores. Será falta de prestígio? Ou falta de articulação do governo do Estado e dos parlamentares para captar mais recursos? Nas matérias a seguir (até a pág. A15), o leitor da Gazeta vai saber o que pensa a nossa bancada federal. ### Investimento maior será na infra-estrutura nordestina No Nordeste, o Estado brasileiro que mais tem recursos previstos para investimentos este ano é a Bahia. São R$ 330,3 milhões, dos quais a maior parte do volume financeiro calculado poderá vir da pasta do Ministério dos Transportes, cujo titular é Alfredo Nascimento ? ex-prefeito de Manaus. No total, R$ 206 milhões serão direcionados ao Estado, se a verba for de fato liberada pela União, para melhoramento da infra-estrutura do Porto de Salvador (R$ 12 milhões) e mais R$ 194, 3 milhões para recuperação de trechos rodoviários. Para a Bahia, o Ministério da Integração, vai destinar R$ 25,3 milhões para contrução de uma adutora e ampliação do sistema de abastecimento de água e tratamento de esgoto. O projeto de Arranjos Produtivos Locais (APLs) poderá receber R$ 131 mil. Pernambuco, o segundo maior potencial receptor de verbas do Nordeste (ver quadro), poderá receber R$ 246,4 milhões. A maior parte dos recursos previstos também está orçada pela pasta dos Transportes ? são R$ 113,7 milhões calculados para custear a recuperação de estradas, fazer construção de ponte, fazer melhoramento no Porto de Suape (R$ 4,5 milhões) e a construção da Ferrovia Transnordestina no trecho estadual (R$ 5 milhões). O Ministério da Integração Nacional prevê o envio de R$ 43,7 milhões para Pernambuco em 2005. Das duas adutoras do Estado, uma delas tem orçamento previsto para a construção e consumirá R$ 25 milhões. Os APLs pernambucanos poderão receber R$ 55 mil. Privilégio Mas, a maior parte da verba prevista pelo Ministério da Integração vai mesmo é para o Ceará, o território eleitoral de origem do titular da pasta, Ciro Gomes. Lá estão previstos R$ 65 milhões em recursos que podem ser destinados ao Departamento Nacional de Obras contra as Secas (Dnocs) ? R$ 33 milhões ? e para a implantação de sistemas adutores e a construção de uma barragem. O ministério dos Transportes prevê ainda o investimento de R$ 8,5 milhões no Porto de Fortaleza e mais R$ 55 milhões em recuperação de rodovias. Por outro lado, a comparação com os maiores estados do Nordeste, do ponto de vista econômico, pode ser um tanto injusta, considerando o número de sua população e Produto Interno Bruto. Mas, o que dizer da desigualdade de previsão de recursos para Alagoas em relação aos conterrâneos que têm quase o mesmo porte sócio-econômico, como Rio Grande do Norte, Paraíba, Sergipe e Piauí? O Estado potiguar e o paraibano têm em comum um PIB de R$ 11,6 bilhões, segundo dados de 2002 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB de Sergipe é de R$ 9,4 bilhões, o de Alagoas R$ 8,7 bilhões e o Piauí R$ 6,1 bilhões. Entretanto, todos eles têm mais recursos previstos que Alagoas. Respectivamente: Piauí poderá receber R$ 179,8 milhões; Rio Grande do Norte R$ 134 milhões; Paraíba R$ 119 milhões e Sergipe R$ 80 milhões. Vale ressaltar que, em comum, nesses estados, a maioria dos investimentos orçados está relacionado aos ministérios dos Transportes, da Integração Nacional e das Cidades, sinalizando que houve uma preocupação maior este ano de centrar forças financeiras para elevar a qualidade de um dos maiores adversários do crescimento econômico do País, considerado o principal gargalo do desenvolvimento do setor produtivo na atualidade: a infra-estrutura precária. São obras de recuperação de portos, construção de rodovias, recuperação de malha ferroviária. Há investimentos sociais importantes em saneamento e ampliação de sistema de abastecimento de água potável. Investimentos fundamentais.|PM ### Porto e Canal do Sertão podem receber R$ 7,4 mi São R$ 78,7 milhões em recursos previstos para Alagoas no ano de 2005. Mas, de que maneira estão distribuídas as verbas estabelecidas para investimentos no Estado? O Ministério que programou mais recursos para obras alagoanas foi o dos Transportes. A pasta orçou R$ 33,4 milhões, que podem ser aplicados na adequação de rodovias federais que cruzam Alagoas, na recuperação e construção de trechos, e há R$ 2 milhões estipulados para a construção de cais para contêiners no Porto de Maceió. O Ministério das Cidades previu R$ 1,2 milhão em verbas para a recuperação do sistema de trens urbanos de Maceió. O Ministério da Integração Nacional é a segunda pasta que planeja fazer mais investimentos no Estado. No total, R$ 19,7 milhões poderão vir pelo ministério para bancar a obra de implantação do perímetro de irrigação Rio Bálsamo, localizado em Palmeira dos Índios, que tem R$ 9 milhões orçados. Há também R$ 55 mil estipulados para o projeto de Arranjos Produtivos Locais, R$ 5,4 milhões para construção da adutora do Canal do Sertão, em Delmiro Gouveia, e outro projeto de irrigação Marituba, com 3 mil hectares de extensão no Estado de Alagoas (R$ 4,9 milhões). Centros de pesquisa de aqüicultura e implantação de unidades de beneficiamento de pescados no Estado poderão levar R$ 295 mil. Saúde Com R$ 16,2 milhões previstos para Alagoas, o Ministério da Saúde poderá ser o terceiro a transferir mais recursos para o Estado, dos quais, R$ 12 milhões estão estipulados para implantação de redes de saneamento e abastecimento de água. O restante, cerca de R$ 4 milhões, são para projetos como a estruturação de serviços de hematologia. PM