N�mero de servidores aumentou 18%

JANAINA LAGE Folha Online A pesquisa Gestão Pública dos Municípios Brasileiros, divulgada ontem pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que houve um aumento de 18% no número de servidores municipais de 1999 a 2002. Na média, existem 2,33 servidores públicos municipais para cada 100 habitantes. Em cidades de até 5.000 habitantes, esse número sobe para 4,86. Em 2002, o país contava com 4 milhões de servidores municipais. A pesquisa reúne dados de 5.560 municípios. Em Alagoas, o número de funcionários públicos cresceu na mesma proporção no mesmo período. De 66.833 servidores, em 1999, para 80.234, em 2002. Segundo o IBGE, a redistribuição de poderes e a redefinição de atribuições foi traduzida em dois aspectos nos últimos 20 anos: a fragmentação territorial e a descentralização administrativa. A criação de novos municípios é uma maneira de repartir poderes, pois cada um passa a contar com autonomia político-administrativa. Nos últimos 20 anos, o número de municípios cresceu cerca de 35%. A descentralização administrativa pode ser percebida por meio da transferência de diversas atribuições da União e dos Estados para as administrações locais, como a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho da Criança e do Adolescente. Aos municípios cabe a manutenção e organização de serviços como transporte, de educação pré-escolar, ensino fundamental, saúde e proteção ao patrimônio histórico-cultural . Taxas O estudo do IBGE mostra também que a taxa mais cobrada nos municípios do País é a de iluminação pública (49,1%). As demais taxas que estão entre as muito cobradas são as de coleta de lixo (em 46,5% dos municípios), poder de polícia (45,4%) e limpeza pública (40,4%). Em Alagoas o comportamento da gestão dos municípios é diferente. No Estado, a taxa mais cobrada é a de iluminação pública por 79 dos 102 municípios alagoanos. Apenas 33 deles recolhem tributos sobre a coleta de lixo e 37 pela limpeza pública. Nacionalmente, a existência das taxas aumenta de acordo com o porte dos municípios. Entre os 33 com mais de 500 mil habitantes, 57,65% cobravam pela iluminação pública e 84,8% pela de poder de polícia. Em 2002, a pesquisa verificou que 530 municípios não cobravam nenhuma taxa, 69 cobravam todas e 5.030 cobravam ao menos uma.