At� j�ias s�o alvo de disputa fiscal

Um setor disputado a preço de ouro. A guerra fiscal entre os estados chegou ao ramo de jóias, segmento que movimentou mais de US$ 1,5 bilhão em 2004 ? considerando o faturamento de toda a cadeia, da mineração ao varejo ? e é responsável por 350 mil empregos diretos no País. Diante da ameaça de perder suas principais empresas, que estão entre as maiores do Brasil, para Minas Gerais ? que tem um projeto de lei reduzindo o ICMS de 12% para até 3% ? o Rio reagiu. Desde o fim de março, a indústria de jóias passou a pagar 2,5% de ICMS sobre o faturamento. Antes da mudança, os fabricantes recolhiam ICMS com um teto que chegava a 13%. ?Os representantes da Associação dos Joalheiros e Relojoeiros do Rio (Ajorio) nos procuraram para dizer que foram sondados pelo governo de Minas. O Rio ficou muito tempo acomodado nesse setor, apesar de reunir as maiores empresas do ramo do País. Era preciso fazer algo?, disse Humberto Mota, secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado do Rio, ao explicar que a lei que beneficiou o setor de jóias também reduziu o ICMS para indústrias de couro, pele, calçados, bolsas e afins. A diretora da Ajorio, Ângela Andrade, confirmou que algumas empresas foram procuradas por Minas e comemorou a decisão do Rio, com ressalvas. ?Ficamos assustados com a possibilidade de as empresas saírem do Rio. A medida, no entanto, embora importante, não foi suficiente. O comércio também precisa de incentivos fiscais?. ### Possibilidade de perder joalheria reduziu ICMS A H. Stern ? a maior joalheria do País, com fábrica e 160 lojas, e uma das mais tradicionais do Rio de Janeiro ? admitiu que pode abrir um ateliê também no Estado de Minas Gerais, mas afirmou que até o momento não negociou oficialmente esta possibilidade. Fontes ligadas ao setor de jóias informaram, no entanto, que pesou na decisão do governo do Rio de Janeiro a informação de que a H. Stern poderia deixar de fato o Estado. A diretora de Marketing da Amsterdam Sauer, Flávia Martins, ressaltou que a redução do ICMS beneficia, em última instância, o consumidor de jóias: ?O ICMS é muito alto e qualquer melhora é positiva, porque se reflete no consumidor final. Além disso, a empresa nasceu aqui e a medida fortalece essa relação?. O presidente do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM), Hécliton Santini Henriques, disse que a carga tributária média do setor chega a 53%. Ele ressaltou, ainda, que o segmento sofre muito com a informalidade, que responde por 50% do mercado de jóias. Café Além das jóias, os estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro protagonizaram no início do ano outra disputa, desta vez envolvendo um dos mais genuínos produtos brasileiros, o café. Um decreto do governo do Rio reduziu a base de cálculo do ICMS pago sobre o café torrado e moído para 7%. Minas Gerais ? que cobra ICMS de 18% sobre o produto ? entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin). O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar ao governo de Minas e a governadora Rosinha Garotinho suspendeu o decreto.