Relat�rio aponta defici�ncias de PPPs

STELLA FONTES Agência Estado A difusão dos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) em todo o mundo tem sido mais lenta do que o esperado por participantes do mercado, segundo o relatório ?A Global Survey of PPPs: New Legislation Sets Context for Growth?, divulgado na última sexta-feira, pela Standard Poors Ratings Services. Segundo o analista de crédito Gaurav Singh, que assina o estudo, a falta de segurança jurídica e as ?deficiências no arcabouço institucional? foram, no passado, os principais redutores da velocidade de implementação do conceito fora do Reino Unido, considerado o centro global de desenvolvimento das Private Finance Initiatives (PFIs). Segundo o analista, esse cenário está mudando e o tratamento mais adequado e maduro aos projetos está ampliando as chances de êxito das parcerias. O relatório aponta que o volume de contratos engatilhados em países como Espanha, Portugal, Itália, Canadá e alguns da América do Sul, entre outros, indica que o conceito está se disseminando mundialmente em ritmo mais rápido e que ?algumas economias emergentes da América Latina e Ásia vêm desenvolvendo uma abordagem mais madura de PPPs, o que aumenta suas chances de sucesso?. Segundo o relatório, desde a introdução do conceito de PPP, no Reino Unido, em 1992, os projetos desenvolvidos nesse sistema ultrapassam a marca de 700 e vêm crescendo. O novo cenário deve-se basicamente às mudanças legislativas e ao desenvolvimento de instituições voltadas ao fomento das PPPs, analisa Gaurav Singh. Na América Latina, mostra o estudo, esses projetos continuam a ganhar ritmo e o aumento da sua popularidade pode ser atestado pela recém-aprovada legislação brasileira sobre o tema, que incorpora uma série de medidas que facilitam a implementação das Parcerias Público-Privadas. ?O Brasil apresentou uma lista com 23 projetos prioritários. O Chile recentemente assinou um contrato para sua ponte mais longa, que será construída em base de PPP.