Receita aperta cerco contra pirataria

| FOLHA ONLINE A Receita Federal vai ampliar ainda mais o cerco contra o contrabando e a pirataria. Um convênio assinado com o Ministério da Justiça permite que a Receita tenha acesso aos dados e informações do Sistema de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública e Justiça, também chamada de rede Infoseg. Em contrapartida, a Receita permitirá à Secretaria Nacional de Segurança Pública acesso aos cadastros nacionais da pessoa jurídica (CNPJ) e da pessoa física (CPF). O acordo foi publicado no Diário Oficial da União da última quarta-feira com prazo de validade de cinco anos, podendo ser prorrogado por igual período. Ações conjuntas Para o secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, o combate à pirataria e ao contrabando só será eficiente a partir de ações conjuntas entre os órgãos do governo, responsáveis pela fiscalização das fronteiras, principalmente. ?O acesso às informações é mais um importante passo nesse processo de integração das ações e cadastros?, disse Rachid. Segundo ele, os dados do Infoseg serão usados em larga escala pelos funcionários das áreas de repressão ao contrabando e à pirataria e de inteligência, principalmente, nas ações de abordagem de veículos e pessoas que cruzam as fronteiras com cargas suspeitas. De acordo com a Senasp, o convênio vai fortalecer o trabalho dos fiscais e policiais que atuam nas áreas de fronteira. ?O policial poderá consultar se as declarações de importação são verdadeiras, além de checar o endereço informado no documento e, sobretudo, conhecer a situação fiscal da empresa ou pessoa física envolvida na operação?, diz o secretário Nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa. De acordo com o Ministério da Justiça, o novo Infoseg - lançado em dezembro de 2004 - permite consultas em tempo real mediante senhas específicas para cada perfil de usuário. Operação No último dia 14 deste mês, a Receita Federal começou a realizar a operação Leão Dourado na fronteira com o Paraguai, como parte do Plano Nacional Permanente de Repressão ao Contrabando, ao Descaminho e à Pirataria.