Super�vit prim�rio atinge n�vel recorde

AGÊNCIA FOLHA Brasília O aperto fiscal feito pelo setor público atingiu níveis recordes no mês passado. Juntos, União, Estados, municípios e estatais economizaram R$ 12,258 bilhões para o pagamento de juros, o maior valor já registrado desde que o Banco Central passou a calcular essa estatística, em 1991. Ainda assim, o superávit primário acumulado não foi suficiente para compensar todos os gastos com encargos da dívida pública, que chegaram a R$ 13,917 bilhões. Entre janeiro e março, o esforço fiscal do setor público somou R$ 27,677 bilhões, também recorde para o período. O resultado representa 6,16% do PIB (Produto Interno Bruto) do primeiro trimestre, sendo que a meta é encerrar o ano com um saldo equivalente a 4,25% do PIB - em geral, a maior parte dos gastos do governo se concentra no segundo semestre, em despesas como o pagamento de férias e 13º salário para os servidores públicos. Também entre janeiro e março, os gastos com juros somaram R$ 37,905 bilhões, valor 21% maior do que o registrado em igual período do ano passado. Quando não consegue economizar o suficiente para pagar todos os juros devidos em determinado período, o governo contrai empréstimos - geralmente pela emissão de títulos públicos - para honrar a diferença. Em março, a dívida líquida do setor público ficou em R$ 965,949 bilhões, um crescimento de R$ 5,461 bilhões em relação a fevereiro. Além dos gastos com juros, ajudam a explicar o maior endividamento do governo a alta de 2,54% registrada pelo dólar no mês passado. Segundo cálculos do BC, 13% da dívida do setor público é atrelada à taxa de câmbio - e, portanto, cresce sempre que o real se desvaloriza. Apesar desses fatores negativos, porém, o equilíbrio das finanças públicas foi favorecido pelo crescimento da economia. Como a expansão do PIB tem ocorrido de forma mais intensa do que o crescimento da dívida, os principais indicadores fiscais do País têm apresentado melhora. É o caso, por exemplo, da relação entre a dívida pública e o PIB, que, entre fevereiro e março, passou de 51,1% para 50,8%. Além do crescimento econômico, ajudou na melhora desse indicador o comportamento recente dos preços, já que, para o cálculo da estatística, o BC corrige o valor do PIB pela inflação acumulada nos últimos 12 meses. O tamanho da dívida em relação ao PIB é considerado um dos principais indicadores da capacidade de um País em pagar em dia seus compromissos. A proporção, que em dezembro de 2004 estava em 51,6%, deve encerrar este ano em 51,4%, de acordo com o BC. Uma queda maior não será possível por causa das taxas de juros em vigor atualmente. ?Em relação à dívida, não crescer já é uma grande vantagem, ainda mais quando se tem uma trajetória de juros crescente??, afirma o chefe do Departamento Econômico do Banco Central, Altamir Lopes. A taxa Selic - que, de setembro para cá, subiu de 16% ao ano para 19,50% - corrige 51,86% de todo o endividamento do setor público. Por isso, quanto mais altos os juros, maior vai ser a pressão sobre a dívida. Ao longo de 2004, os gastos com juros somaram R$ 128,256 bilhões, mas foram parcialmente compensados pelo superávit primário de R$ 81,112 bilhões.