Empreendedorismo pode ajudar na arrecada��o

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia Com arrecadação própria pequena e alto grau de dependência de transferências federais, os municípios alagoanos, em sua maioria, têm uma vida econômica acanhada – dependente também dos recursos pagos aos beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que conferem dinâmica ao comércio local. Neste contexto, segundo Renata Costa, especialista em Políticas Públicas do Sebrae, uma boa alternativa para os prefeitos alagoanos pode ser encontrada no apoio ao empreendedorismo. “O primeiro passo nesse sentido pode ser dado no incentivo à formalização das pequenas e microempresas”, diz Renata. Segundo ela, atrair instituições que atuam com microcrédito também é uma iniciativa importante para dar impulso aos pequenos negócios. “A criação de incubadoras que congreguem essas empresas é outra iniciativa interessante, bem como estimular a formação de associações e cooperativas nos municípios”, analisa Renata Costa. “Fazer dos pequenos produtores e comerciantes do município fornecedores da prefeitura também é um grande incentivo ao empreendedorismo”, ressalta, mencionando que quando o prefeito faz suas compras no mercado local o dinheiro público circula na própria economia da cidade, gerando renda e trabalho. Vale ressaltar que, com a geração de renda pode-se contornar o principal entrave existente para incrementar a arrecadação própria do município já que a pobreza justifica a inadimplência de impostos. Repasses Ano passado, os recursos do INSS, do FPM e demais transferências federais corresponderam a um terço do PIB de Alagoas que gira em torno de R$ 8,7 bilhões. Cerca de R$ 2,7 bilhões foram injetados na economia alagoana, R$ 1,2 bilhão foi relativo ao pagamento do benefício do INSS – a maior contribuição financeira externa que entra no Estado. Já as transferências federais destinadas às áreas de educação, saúde e programas sociais somaram R$ 700 milhões – mais do que o volume total do FPM que totalizou cerca de R$ 504 milhões. Parte destes recursos foi enviada às prefeituras e outra parte foi repassada diretamente para a população de baixa renda. O Bolsa-Família, por exemplo, colocou R$ 180 milhões nas mãos de 220 mil famílias no Estado. O Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, por sua vez (Peti) repassou R$ 18 milhões a 30 mil famílias carentes.