ICMS: arrecada��o cresceu 17,65%

LUIZA BARREIROS Repórter O secretário coordenador da Célula de Planejamento, Gestão e Finanças, Sérgio Dória, retificou ontem a informação sobre a queda da arrecadação de ICMS no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado. Segundo ele, ao contrário do que foi divulgado, houve um crescimento nominal na arrecadação de ICMS na ordem de 26,43%. ?Se for aplicada a inflação do período, o aumento real foi de 17,65%?, explicou. O índice utilizado pela Secretaria da Fazenda para atualização dos valores é o IPCA divulgado pelo IBGE. Ainda segundo o secretário, o Boletim de Receita e Despesa referente ao período de janeiro a março de 2005, divulgado pela Secretaria da Fazenda, traz um gráfico que mostra a arrecadação de ICMS negativa em 13,46%, como foi divulgado ontem pela Gazeta. Mas segundo ele, o índice não pode ser interpretado como uma queda da arrecadação, já que não se refere a um mesmo período do ano. Segundo o Boletim, nos três primeiros meses de 2005, a arrecadação total foi de R$ 266.190.518,26. O valor foi menor que a arrecadação dos três últimos meses do ano passado, quando ingressaram nos cofres do Estado, R$ 307.594.546,17. ?Houve uma queda, mas ela é considerada normal, por se tratar de períodos diferentes do ano?, explicou o secretário. Dória lembra que nos meses de outubro, novembro e dezembro há uma tendência de aumento da arrecadação, provocada pelo aumento do ICMS normal e também por negociações feitas pelo próprio Estado para viabilizar o pagamento do 13º salário do funcionalismo. ?A Braskem e a Telemar, por exemplo, fizeram antecipação de ICMS no final do ano para viabilizar pagamento de folha. Com isso, houve um crescimento da receita no último trimestre e redução no primeiro trimestre seguinte?, exemplificou. Ainda segundo o secretário, se a arrecadação do último trimestre de 2004 for comparada ao mesmo período de 2003, houve crescimento nominal de 43,46%.