Investiga��o de fraudes
São Paulo - As investigações sobre fraudes e adulterações de produtos no comércio de combustíveis nos Estados conduzidas por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estaduais resultaram em aumento da arrecadação dos impostos. De acordo com o deputad
Por | Edição do dia 02/05/2002 - Matéria atualizada em 02/05/2002 às 00h00
São Paulo - As investigações sobre fraudes e adulterações de produtos no comércio de combustíveis nos Estados conduzidas por Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) estaduais resultaram em aumento da arrecadação dos impostos. De acordo com o deputado estadual Moacir Pires, que integrou uma CPI dos Combustíveis no Mato Grosso, a expectativa do Estado é de que a arrecadação de impostos sobre a venda de combustíveis cresça de uma média mensal de R$ 25 milhões para R$ 44 milhões. Em Pernambuco, onde as irregularidades na venda de combustíveis também foram tema de CPI, a arrecadação de impostos que havia sido de cerca de R$ 230 milhões nos anos anteriores acumulou R$ 330 milhões entre janeiro e outubro de 2001, segundo relato do deputado estadual pernambucano Augusto Coutinho. Os ganhos na arrecadação foram apresentados em reunião entre vários representantes de CPIs em curso ou já encerradas no País, realizados no início desta semana na Assembléia Legislativa de São Paulo, como evidências da vulnerabilidade do comércio de combustíveis a fraudes e também como prova de que a fiscalização pode surtir efeito. Na reunião, da qual participou também o diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Sebastião do Rego Barros, os parlamentares defenderam o reforço à fiscalização em seus Estados, bem como a assinatura de convênios entre a ANP e órgãos estaduais que possam atuar na coibição de irregularidades.