Aumento da gasolina depende de repasse do ICMS

A gasolina pode ficar mais cara em Alagoas a partir desta semana. Desta vez o possível aumento no preço, que nada tem a ver com reajustes nas refinarias, seria fruto de uma mudança no valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado pelos Estados. De acordo com portaria publicada no Diário Oficial da União, a partir de ontem o preço de referência para cobrança do ICMS da gasolina em Alagoas passou para R$ 1,84 por litro. Até 30 de abril, esse valor era de R$ 1,70. A mudança no sistema de cálculo implica no aumento da carga tributária. Agora, o ICMS incidente na gasolina em Alagoas subiu para R$ 0,46 por litro. Até o fim de abril, o imposto correspondia a R$ 0,425. O aumento de R$ 0,035 (três centavos e meio) por litro, entretanto, não deve ser repassado de imediato para o consumidor. Os postos, segundo o Sindicato do Comércio de Derivados do Petróleo de Alagoas (Sindicombustíveis), vão aguardar as novas entregas das distribuidoras para definir se haverá necessidade de repasse ou não para o consumidor. ?Se o aumento ficar apenas em R$ 0,035, acredito que não haverá aumento para o consumidor. O problema é que algumas distribuidoras aproveitam a mudança no cálculo do ICMS para reajustar a margem de lucro e repassam um valor maior para os postos. Se isso ocorrer, teremos aumento?, afirmou. Se ocorrer, o reajuste será pequeno. Segundo o Sindicombustíveis, a margem de R$ 0,035 será absorvida pelos postos no preço atual da gasolina, vendida em média a R$ 1,82 em Maceió e R$ 1,79 em Alagoas. Levando-se em conta esses valores, o aumento chegaria, no máximo a R$ 0,003 por litro. O valor de referência faz parte do programa de susbstituição tributária. O ICMS é cobrado diretamente na refinaria, sempre com base no valor publicado, através de portaria, no Diário da União, não importando se o combustível é vendido por um preço maior ou menor. Qualidade Preocupado com a adulteração dos combustíveis, que provoca perdas para a arrecadação do Estado, prejuízos para o consumidor e concorrência desleal entre os postos, o Sindicombustíveis informa que está preparando uma campanha para combater o problema. ?Nossa idéia é incentivar o consumidor a só abastecer em postos confiáveis, que garantem a qualidade do combustível que vende. Estamos preparando uma campanha em parceria com o Estado, que vai identificar quais os postos que vendem o produto adulterado. Com essa informação, só comprará combustível de procedência duvidosa quem quiser?, enfatiza Mário Jorge Uchoa. A campanha, segundo o presidente do Sindicombustíveis, deverá ser iniciada até junho.