Contribui��es individuais devem ser pagas na segunda

Os contribuintes individuais, facultativos e domésticos devem recolher suas contribuições mensais ao Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) referentes ao mês de abril nesta segunda-feira, dia 16 de maio. O valor para os contribuintes individuais e facultativos é fixo, ao contrário do que ocorre com os domésticos, que têm seus salários submetidos a uma tabela. A contribuição equivale sempre a 20% sobre sua remuneração, desde que respeitados o piso (R$ 260) e o teto (R$ 2.508,72) determinado pela Previdência Social. Ou seja, as contribuições variam entre R$ 52 e R$ 501,74. No que se refere ao pagamento das contribuições dos domésticos, convém destacar que o desconto da parcela é feito diretamente em seu salário, embora a obrigatoriedade pelo recolhimento seja do seu empregador. Assim, conforme tabela ao lado, o empregador deve recolher a parte que compete ao seu empregado e somar a sua quota de contribuição, limitada em 12%, independentemente da faixa da remuneração do doméstico. Se, por exemplo, o salário for de R$ 500, a alíquota correspondente será de 7,65%, mais os 12% do empregador (19,65% no total). Com a correção do salário mínimo, as tabelas de contribuição também sofreram reajuste. Porém, os novos valores só entraram em vigor a partir do dia 1º de maio e não haverá mudanças nos valores recolhidos este mês, somente em junho.