Furlan defende MP para exportador

ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O ministro do Desenvolvimento, Luiz Fernando Furlan, quer uma ?medida provisória do bem? para a desoneração de plantas industriais destinadas às exportações. Essa MP vai contemplar o programa PC Conectado e as plataformas de exportação de serviços de software e serviços de informática e telecomunicações. Além disso, o ministro quer incluir plataformas industriais de novos empreendimentos que destinem no mínimo 80% da produção para o mercado externo. ?Se o presidente concordar, nós estaríamos estimulando novos investimentos de capitais nacionais e estrangeiros. Não discrimino. Qualquer empresa que queira colocar uma plataforma de exportação em qualquer lugar do Brasil poderia se beneficiar dessa nova legislação estudada.? A medida vai contemplar a suspensão da cobrança dos impostos federais que incidem sobre a produção, como o Programa de Integração Social (PIS), Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) por um prazo de cinco anos. Se passado esse prazo a empresa tiver cumprido todas as regras contratuais, como a meta de exportar ao menos 80% da produção, essa suspensão passará a ser definitiva (isenção). Essa MP, se aprovada, pode beneficiar a alemã Thyssen Krupp, que irá se instalar no Rio de Janeiro. ?É uma medida provisória específica que só teria desonerações. Ela não teria nenhuma outra mistura e também seria uma negociação com o Congresso para que não fosse colocado nada pendurado.? Na fila de espera No entanto, o acerto final dessa medida, e quando ela irá sair ?provavelmente este mês ?, depende de um acerto entre Furlan, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro Antonio Palocci (Fazenda). O ministro só lamentou que a ?MP do bem? não possa passar na frente das outras que esperam para ser votadas no Congresso. ?Proibido a ultrapassagem, então vai ter que ficar na fila de congestionamento?, brincou. Sobre outras ações para a desoneração da produção, Furlan disse que elas não precisam constar em uma MP e dependem apenas da Receita Federal. Esse é o caso da redução de 2% para zero da alíquota do IPI para bens de capital ? essa redução estava prevista para ocorrer só em janeiro do ano que vem ? e do aumento do prazo que as empresas têm para fazer o recolhimento do Imposto de Renda. O setor produtivo reivindica que esse prazo passe de semanal a mensal, assim, as empresas terão mais dinheiro em caixa (capital de giro). ?Já há um consenso de que a apuração do Imposto de Renda venha a ser mensal ao invés de semanal para as maiores empresas?, afirmou o ministro, mencionando que, com a medida, as bases serão iguais às de antigamente, quando foi mudada pelo alto índice de inflação?, disse. Prejudicadas As empresas que mais utilizam mão-de-obra intensiva são as mais afetadas pela atual cotação do real frente ao dólar, considerada baixa para os exportadores. Essa é a avaliação do ministro Furlan. ?Há setores que estão perdendo espaço e há setores que continuam crescendo, como é o caso da siderurgia e alguns segmentos da agricultura que têm preços muito elevados, como o açúcar, o suco de laranja e o próprio café?, disse. Apesar da cotação desfavorável e do ritmo forte de crescimento das importações, Furlan acredita que o desempenho das exportações brasileiras será novamente recorde este mês.