Desemprego gera informalidade em AL

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia As pequenas empresas informais de Alagoas ocupam 205.267 alagoanos. É o que informa a pesquisa sobre Economia Informal Urbana realizada em 2003 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). Entretanto, a geração de emprego não é o forte do segmento. Dos 167,5 mil pequenos negócios informais no Estado, a esmagadora maioria, 152,5 mil, representa o contingente de profissionais que atuam por conta própria. Apenas 15 mil empreendedores admitem mão-de-obra. Ou seja, a informalidade traz consigo o fenômeno do auto-emprego em Alagoas, assim como no País. o universo informal do Estado há 4,8 mil empregados com carteira assinada, 17,4 mil sem carteira assinada e 15 mil sem receber remuneração. O perfil típico do empreendedor informal alagoano confirma a teoria do auto-emprego. Cerca de 44% dos entrevistados afirma que abriu seu pequeno negócio porque não encontrou emprego no mercado de trabalho, enquanto 16,5% deles diz ter virado empreendedor para aumentar a renda da família. As razões que levaram esse trabalhador a ser excluído do mercado pode ser, em parte, explicada pelo seu nível de qualificação. Segundo o levantamento do IBGE 39,6% dos empreendedores informais de Alagoas têm até o ensino fundamental de estudo e 21,26% deles se dizem sem instrução ou com um ano de estudo apenas. Só 3% dos 167,5 mil empreendedores tem nível superior completo. Cerca de 104 mil são homens e 63,1 mil são mulheres ? 81,12% deles têm idade entre 25 a 59 anos. Por outro lado, a pouca escolaridade não faz com que estes empreendedores considerem prioridade a capacitação em gestão ou assistência técnica. A grande maioria quer mesmo é crédito De onde vem os recursos para abrir estes pequenos negócios informais? De acordo com 36% dos empreendedores os recursos são próprios. Cerca de 8% deles diz ter obtido empréstimo com parentes ou amigos, enquanto 7,87% menciona ter usado dinheiro de idenizações para abrir o negócio. Mas, 28,2% afirma não ter precisado de recursos para montar seu pequeno empreendimento. A grande maioria dos pequenos negócios informais de Alagoas são relacionados a atividades de comércio ou reparos, no caso, pessoas que exercem atividades de pedreiro, encanador, eletricista ou marceneiro, por exemplo. Cerca de 29% atua em casa, enquanto 25% vai até o domicílio do cliente. SEM CIDADANIA No contingente geral, 76% dos empreendedores informais alagoanos não têm acesso a conta corrente e 88,8% deles não contribuem com previdência oficial ? a maioria considera o custo elevado. A esmagadora maioria não tem registro de microempresa (94%), não deriu o Simples (98,8%), não tem licença municipal ou estadual (82,9%), não faz parte se síndicatos ou órgãos de classe (94,3%), nem tem constituição jurídica (93%). Para Osvaldo Viegas, diretor técnico do Sebrae Alagoas, apesar do extremo grau de informalidade do Estado ? estima-se que há 40 mil empresas formais em Alagoas, o que manteria uma relação de 4 informais para uma forma ? a força empreendora de Alagoas é louvável. ?Por falta de oportunidades essas pessoas poderiam se tornar até marginais?, comenta. ?O que temos de fazer é trazer esses empreendedores para o universo da formalidade?, diz. Segundo Viégas, o estudo mostra a importância de propostas como o Super Simples ? que visa anistiar esses empreendedores dos impostos empresariais e de trâmites burocráticos. ?Mas, o ideal seria a aprovação da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas que é mais complexa, mas atinge as necessidades dos pequenos negócios?.