Pa�s impor� barreiras contra a China

ANA PAULA RIBEIRO Folha Online O governo vai regulamentar a possibilidade de adoção de salvaguardas contra a China. O Ministério do Desenvolvimento informou que publicará nos próximos dias medidas que permitirão que setores brasileiros que se sintam atingidos pelo crescimento das importações chinesas possam pedir ao Departamento de Defesa Comercial a adoção de medidas de proteção comercial. Antes dessa regulamentação, o Brasil não tinha nenhum instrumento de proteção comercial específica contra a China. Ou seja, o país podia adotar salvaguardas contra um determinado produto, mas sem restringir a um único país. Agora o país poderá adotar salvaguardas específicas contra a China ? para qualquer produto que vier a prejudicar a indústria nacional. Segundo o ministério, esses instrumentos serão regulamentados por meio dois decretos ? um para têxteis, que terá validade até 2008 ? e outro para os demais produtos ? que será válido para 2013 ? que serão publicados no ?Diário Oficial? da União nos próximos dias. As salvaguardas só serão adotadas após um período de investigação, que pode durar entre dois e oito meses ? abaixo do prazo considerado normal pelo ministério, que é de 12 meses. A decisão final será dos ministros que fazem parte da Camex (Câmara de Comércio Exterior), entre eles estão Luiz Fernando Furlan (Desenvolvimento), Antonio Palocci (Fazenda) e Celso Amorim (Relações Exteriores). Reivindicação Caso a salvaguarda seja adotada, o Brasil poderá impor aos produtos chineses uma tarifa de importação adicional, cotas ou as duas restrições combinadas. As taxas e as cotas não serão fixas e irão variar de acordo com o impacto que a importação do produto tem no mercado interno. Essas medidas eram reivindicadas pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo e pela Associação Brasileira da Indústria Têxtil, que vêem o aumento dos produtos chineses no mercado brasileiro uma ameaça à indústria nacional. Entre janeiro a abril as importações provenientes da China tiveram crescimento de 58,3% contra igual período do ano passado, chegando a US$ 1,437 bilhões. Um dos maiores crescimentos ocorreu na área têxtil, onde houve incremento foi de 148%.