Pre�os de mil medicamentos v�o cair

FOLHA ONLINE O preço de mais de mil apresentações de medicamentos deve cair. A redução de preço será conseqüência do decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva ? a publicação deve ocorrer na próxima semana. O ministro da Saúde, Humberto Costa, disse em São Paulo que o decreto reduzirá a zero as contribuições para o PIS e Cofins desses medicamentos, segundo o Ministério da Saúde. Pelos cálculos da Saúde, essa medida permitirá uma redução de cerca de 11% nos preços praticados nas farmácias. Segundo Costa, o objetivo dessa medida é ampliar o acesso da população a medicamentos. Com a isenção, serão beneficiados os usuários dos medicamentos pertencentes a 60 classes e indicações terapêuticas, entre antidepressivos, antialzheimer, anti-hipertensivos, antiasmáticos, anticoncepcionais, anticonvulsivantes, antidiabéticos, antiinflamatórios, antineoplásicos, antinfecciosos, antiparkinsonianos, antipsicóticos, anti-retrovirais, anti-reumáticos, hipocolesterolêmicos, imunomoduladores. Também serão beneficiados os pacientes que fazem tratamento para as hepatites B e C, esquizofrenia, osteoartrose, osteoporose, psoríase e hipertensão arterial pulmonar. O governo estima que a isenção do PIS e Cofins custará cerca de R$ 125 milhões por ano aos cofres públicos. CRÉDITO PRESUMIDO A lista de isenções será incorporada ao regime de crédito presumido. Ela reúne apresentações comerciais de medicamentos formulados a partir de 253 substâncias ativas. Para ter direito a esse crédito, as indústrias precisarão encaminhar à Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) pedido de isenção das taxas. A Câmara analisará a documentação da empresa e comprovará se o produto apresentado foi fabricado a partir de substância ativa que consta da lista de isenção. A partir disso, a Receita Federal será informada do crédito presumido que a empresa terá direito. O Ministério da Saúde informa que a isenção será refletida diretamente nos preços praticados pelas farmácias, que hoje são controlados pela CMED. Este acompanhamento é feito desde a produção até a venda do medicamento no balcão da farmácia. Aumento recente Em março, o governo anunciou reajuste nos preços dos medicamentos de uso contínuo e antibióticos. O aumento previu três faixas de reajuste: 5,89%, 6,64% e 7,39%, conforme resolução da Câmara de Regulação de Medicamentos (CMED). Apesar de autorizado, na prática a alta de preços só chegou às farmácias no mês de abril quando as drogarias começarem a receber as novas listas de preços dos laboratórios. Ainda no mês de abril o Conselho de Farmácia do Distrito Federal observou que a indústria farmacêutica reajustou os preços de cerca de 1.300 remédios acima do limite estabelecido pela CMED. No bolso do consumidor o aumento de preços variou de 7,40% a 59,86%.