Cr�dito vai beneficiar 35 mil fam�lias

AGÊNCIA BRASIL Brasília Há no país, cerca de 40 milhões de hectares de pequenas e médias propriedades agrícolas. Por seu tamanho, esses terrenos nem são vistoriados para fins de reforma agrária. No entanto, muitos podem estar improdutivos ou não cumprindo sua função social. A saída encontrada pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário para esses casos foi o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). Pelo programa, pequenos agricultores recebem crédito para comprar outras propriedades. A meta é beneficiar, até o final do ano que vem, 130 mil famílias. O secretário de Reordenamento Agrário do ministério, Eugênio Peixoto, confirmou a existência de uma demanda de 35 mil famílias de agricultores familiares em condições de acessar o crédito ainda este ano. “O PNCF tem disponível em 2005, R$ 470 milhões, mas existe já o compromisso do presidente da República de que se for necessário ampliar esse recurso não haverá problema”, afirmou ele. O programa, segundo Peixoto, envolve os municípios do meio rural e tem o foco nas regiões Nordeste, Sul e Sudeste. Só no Rio Grande do Norte serão atendidas este ano 1.500 famílias. O PNCF está sendo estudado desde 2003, mas este é o primeiro que contará com recursos para ser aplicado. O programa é uma ação complementar à Reforma Agrária, realizada em parceria com os governos estaduais e com o movimento sindical, que visa contribuir para a redução da pobreza rural. Ele é implementado em áreas não passíveis de desapropriação, garantindo o acesso à terra e às infra-estruturas básicas (casa, energia elétrica e água) e produtiva (assistência técnica, animais, ferramentas, sistemas de irrigação) aos trabalhadores rurais. Eugênio Peixoto participou na última semana, em Natal (RN), do Seminário sobre Saúde Pública em Áreas de Crédito Fundiário, promovido pela Secretaria de Assuntos Fundiários e Apoio à Reforma Agrária (Seara) e pela Secretaria de Saúde (Sesap). Com o seminário será elaborado e implementado políticas públicas de saúde para as áreas atendidas pelo Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) no Rio Grande do Norte. Em termos de ações de saúde pública do MDA para melhorar as condições de vida e saúde dos trabalhadores rurais nas áreas de atuação do PNCF, o secretário Peixoto disse que o ministério mantém uma parceria com o Ministério da Saúde para ampliar os recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) para os municípios onde existam áreas de assentamento. A intenção do MDA, conforme explicou Peixoto, é dar início ao trabalho de implementação das ações que vão beneficiar os pequenos produtores o mais rápido possível.