Minist�rio quer reduzir tarifa do setor

O Ministério de Minas e Energia estuda projetos para reduzir o avanço da Conta de Consumo de Combustíveis (CCC), um dos componentes da carga tributária do setor elétrico. As informações foram dadas pelo diretor geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Jerson Kelman. A CCC é uma conta que objetiva arrecadar recursos para o pagamento do combustível para geração de energia elétrica de algumas usinas térmicas e tem como contribuintes todas as concessionárias e autorizadas que atendam a consumidores finais. Segundo dados divulgados na última semana no Congresso pelas associações do setor elétrico, os encargos e impostos representam 37% da tarifa. Neste cálculo, o peso da CCC é de 3%. O percentual é baixo, mas em 2004 representou uma cifra de R$ 2,7 bilhões. Em 2005, a previsão é de que a CCC chegue a R$ 3,5 bilhões, um crescimento de 33%. Kelman explica que o crescimento do encargo é motivado pelo aumento dos preços dos combustíveis, com a elevação do preço do petróleo no mercado internacional, e pelo aumento do consumo. ?Quem consome energia na região do sistema isolado, na região amazônica, não tem sinal de quanto essa energia é cara, subsidiada. Metade dessa carga é consumida em Manaus, um quarto é consumida em Rondônia e no Acre e um quarto é consumida nos sistemas isolados em toda a Amazônia?, disse. Segundo Kelman, os projetos em estudo são um gasoduto para trazer gás de Urucu a Manaus. Esse gasoduto já dispõe de licença ambiental. Outro projeto em estudo é a criação da linha de transmissão Jauru (Mato Grosso) - Vilhena (Rondônia). Esta linha ligaria os dois Estados ao sistema interligado de energia. O custo estimado é de R$ 700 milhões. ?Em um ano essa linha se paga, estão sendo acelerados os estudos para saber se ela é viável?, disse.