Em busca da formalidade empresarial

REGINA CARVALHO Repórter ?Agora posso trabalhar mais tranqüila?. A declaração é da microempresária Ivanir do Nascimento Santos, aliviada depois de cadastrar sua empresa, que atuava na informalidade há dois anos. Ela tomou parte da campanha iniciada ontem pela Federação das Associações das Micro e Pequenas Empresas (Fampec), que prevê o cadastramento de microempresas que atuam na informalidade. Dez empresários fizeram o mesmo que Ivanir e vão contar com isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) do Estado. ?Para regularizar a situação da minha empresa eu teria que desembolsar cerca de R$ 550, por isso ainda não tinha feito a inscrição. Agora estou com tudo certo. A informalidade é ruim. Tinha medo de que fechassem meu estabelecimento?, declarou a empreendedora dona de uma fábrica de bolsas de couro, localizada no bairro do Jacintinho, que emprega três funcionários. Burocracia mínima Segundo Cícero Berto, presidente da (Fampec), cerca de 70 mil microempresários no Estado atuam na informalidade. ?Temos por meta cadastrar pelo menos 15 mil este ano?, enfatizou. Cícero Berto lembrou que a iniciativa de cadastramento isenta o microempresário do pagamento apenas do ICMS no Estado. ?Se, por exemplo, o empresário comprar em Pernambuco, ele terá que pagar a diferença de ICMS?, disse. Podem ser beneficiadas pela Lei da Microempresa Social aquelas que compram no máximo R$ 40 mil e vendem R$ 48 mil anualmente. Para cadastrar a microempresa o proprietário do estabecimento precisa apenas da carteira de identidade, CPF e comprovante de residência. ?Mais até do que a isenção do ICMS, com essa medida diminuímos a burocracia para se conseguir a inscrição?, acrescentou Berto.