Justi�a mant�m interven��o na Vasp

FABIANA FUTEMA Globo Online A 14ª Vara da Justiça do Trabalho de São Paulo manterá a intervenção na Vasp até que a empresa formalize um depósito de R$ 40 milhões numa conta judicial do Banco do Brasil. Essa formalização precisa ser feita através de uma carta fiança emitida pelo Banco do Brasil. Além disso, a Vasp precisa cumprir outras obrigações, como pagar até sexta-feira os salários atrasados de seus funcionários. No entanto, se esse compromisso não for cumprido, a Justiça pode usar a carta de fiança para quitar o débito. Por isso, a entrega da carta de fiança é considerada o primeiro passo para acabar com a intervenção na Vasp. Para suspender a intervenção, a Vasp assinou na semana passada um acordo se comprometendo a entregar uma carta fiança do Banco do Brasil, mas o prazo não foi cumprido. Por volta de 16h30, o Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo chegou a informar que a companhia tinha entregue o documento. INTENÇÃO No entanto, quando o juiz titular da 14ª Vara, Homero Batista Mateus da Silva, avaliou o documento entregue pela Vasp, constatou que a empresa tinha apresentado apenas um protocolo do pedido de carta fiança feita ao Banco do Brasil. Com isso, a empresa tentou demonstrar a intenção de cumprir o acordo fechado com o Ministério Público do Trabalho e dois sindicatos de trabalhadores do setor para suspender a intervenção. Mas o juiz da 14ª Vara informou que a intervenção só será suspensa com a ?formalização da carta e do seu depósito com conta corrente no Banco do Brasil?. Procurado pela reportagem, o BB não se pronunciou sobre o motivo que o levou a não emitir a carta fiança para a Vasp. Se a empresa não conseguir formalizar a apresentação da carta, ficará configurado o descumprimento do acordo. Neste caso, os bens da Vasp e de seus controladores, poderão ser apreendidos pela Justiça e usados no pagamento de débitos. FUNCIONÁRIOS O Sindicato Nacional dos Aeronautas marcou uma assembléia em São Paulo para hoje. No encontro, os sindicalistas vão discutir com os funcionários da Vasp a situação da empresa. ?Não será a primeira vez que o [Wagner] Canhedo [presidente da Vasp] se compromete com seus funcionários. Ele não está acostumado a cumprir acordos. Estamos bastante céticos?, disse a presidente do sindicato, Graziella Baggio. Relatório Há duas semanas, o Relatório preliminar do interventor da Vasp, João Pedro Ferraz dos Passos, revelou que a companhia aérea, sob intervenção desde março, não tem mais condições de voltar a operar e acumula dívida de R$ 2,05 bilhões com os governos federal e estadual. Sem um aporte financeiro, a empresa é inviável. Os débitos trabalhistas somam R$ 75 milhões. O documento do interventor, elaborado a partir de informações do Departamento de Aviação Civil (DAC) ? que fez auditoria na Vasp durante cinco meses ? foi encaminhado no último dia 12 ao juiz Homero Batista Mateus da Silva, da 14ª Vara do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo, e ao Ministério Público do Trabalho. No relatório, o DAC informa que os equipamentos da Vasp são antigos, estão há muito tempo sem manutenção e com os certificados de navegabilidade expirados. O relatório também informa que houve um abandono da administração da Vasp?, afirma Viviann Rodrigues Mattos, procuradora do trabalho, que faz parte da força-tarefa do MPT.