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Novo embate na luta da dor de cabe�a

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Fabricante do segundo analgésico mais vendido no País, a Neosaldina, o laboratório alemão Altana Pharma conseguiu um alívio para sua dor de cabeça no mundo dos negócios. A Justiça de São Paulo proibiu a indústria Cifarma Científica Farmacêutica, de Minas Gerais, de manter a venda de seu analgésico Neuralgina no país, em virtude da semelhança dos nomes das duas marcas e da confusão gerada para os consumidores. A decisão que proibiu o uso da marca Neuralgina foi dada pela Primeira Câmara Cível de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo e publicada, na terça-feira, no Diário Oficial. Mas tem caráter provisório: vale até o julgamento de mérito da ação principal do Altana Pharma. No decisão, os desembargadores concordaram que a Cifarma teve a intenção de se beneficiar do prestígio do produto concorrente. Foi a segunda vitória parcial do laboratório alemão. Os fabricantes da Neosaldina já haviam obtido, em março, liminar para que a embalagem da Neuralgina fosse mudada, por sua semelhança com a do produto do Altana. A liminar, contudo, não atendeu ao pedido de retirada da Neuralgina das farmácias, obrigando o Altana a apelar para ampliar os efeitos da decisão judicial. O advogado Eduardo de Freitas Alvarenga, que representa a Cifarma, disse que a indústria cumprirá a decisão, mas vai recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para resgatar sua marca Neuralgina. E, se vencer a disputa, cobrará os prejuízos causados pelo suspensão.

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