Em ritmo lento: s� 1,5% foi liberado

AGÊNCIA O GLOBO Brasília O governo cobra investimentos do setor privado, mas não dá exemplo. A execução do Orçamento de 2005 atualizada até 31 de maio mostra que, nos primeiros cinco meses do ano, apenas 1,52% dos investimentos aprovados pelo Congresso foram adiante. Dos R$ 21,7 bilhões para investimentos, foram gastos R$ 330,2 milhões. Com a preocupação de garantir o superávit primário, o governo está realizando investimentos em um ritmo mais lento do que no mesmo período do ano passado, desacelerando como o Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, que avançou só 0,3% no primeiro trimestre. Segundo dados do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) levantados pela assessoria técnica do PSDB no Congresso, até maio de 2004 o governo tinha executado 2,59% dos investimentos aprovados no Orçamento daquele ano. No mesmo período de 2002 e 2003, a média de execução orçamentária foi de 2,57%. Em 2003, a execução até maio era equivalente a 1,05%, mas aquele ano foi atípico, já que o Orçamento teve o maior corte de sua história para fazer frente à crise econômica. Em 2005, ao contrário, a arrecadação tem registrado sucessivos recordes, e o próprio presidente Lula se comprometeu a aumentar os gastos com investimentos, especialmente na área de infra-estrutura. No Ministério dos Transportes, somente a partir de maio houve uma mudança nas regras de liberação de recursos que deve facilitar a execução orçamentária. Até o dia 31, os valores pagos referentes aos investimentos de 2005 ainda eram irrisórios. Cerca de R$ 69 milhões para um orçamento aprovado de mais de R$ 6 bilhões. Outras áreas consideradas prioritárias estavam com execução zero até maio, como é o caso de habitação e saneamento. Tradicionalmente, a área econômica libera poucos recursos do Orçamento para investimentos nos primeiros meses do ano, o que em parte é compensado pelo pagamento de despesas de anos anteriores, os chamados restos a pagar. Mas este ano a equipe econômica foi mais conservadora no bloqueio de investimentos, porque os gastos de custeio aumentaram e existe preocupação em mostrar aos agentes econômicos que o superávit fiscal está garantido, mesmo sem o acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI). No período de janeiro a abril, o superávit primário atingiu o percentual recorde de 7,26% do PIB (total de riquezas produzidas no país), ficando em 5,06% em 12 meses, embora o compromisso de União, estados e municípios, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), seja de 4,25% do PIB. ?O superávit é exagerado, o governo não está investindo e não consegue controlar os gastos correntes?, afirma Antonio Correia de Lacerda, professor da PUC/SP. A partir da conjuntura desfavorável do primeiro trimestre, Lacerda reviu para baixo a estimativa de investimentos em 2005.