MP do bem trar� perda de R$ 1,5 bi

ANA PAULA RIBEIRO PATRÍCIA ZIMMERMAN Folha Online O governo federal irá abrir mão de R$ 1,5 bilhão este ano com as medidas tributárias anunciadas ontem no Palácio do Planalto dentro da chamada ?MP do Bem?, que tem como objetivo estimular o investimento produtivo. Para o ano que vem, a renúncia será de R$ 3,319 bilhões. Para o ministro da Fazenda, Antonio Palocci, essa perda de arrecadação será compensada no futuro, com a maior atividade econômica que a MP irá gerar. ?Nós acreditamos que o incentivo ao investimento provoca uma perda de arrecadação apenas no curto prazo.? O anúncio da ?MP do Bem? faz parte da agenda positiva que o governo quer impor no momento em que sofre o desgaste das denúncias do deputado federal Roberto Jefferson (PTB-RJ), que denunciou esquema de pagamento de mesadas para deputados da base governista pelo PT. A solenidade contou com a presença do presidente Lula, que estava acompanhado pelos ministros Luiz Fernando Furlan, do Desenvolvimento, José Dirceu, da Casa Civil, Eduardo Campos, da Ciência e Tecnologia, Paulo Bernardo, do Planejamento, Ricardo Berzoini, do Trabalho, além de Palocci. Tecnologia A medida provisória, discutida há mais de dois meses, irá contemplar os investimentos voltados à exportação e inovação tecnológica, a redução dos tributos sobre bens de capital (máquinas e equipamentos) e a mudança dos prazos para o recolhimento de impostos. Também há medidas que beneficiam o setor de construção civil, as micro e pequenas empresas e a desoneração de PIS/Cofins na comercialização de microcomputadores com preço até R$ 2,5 mil. Sobre a mudança dos prazos de recolhimento, a MP irá ampliar o prazo para empresas fazerem o recolhimento do Imposto de Renda ? que deixa de ser semanal e passa a ser mensal?, do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) ? e da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). As empresas que investem em pesquisa e desenvolvimento poderão aumentar o valor das despesas que podem ser abatidas. Medidas Uma das medidas anunciadas ontem está fora da MP e será feita por decreto presidencial ? ou seja, não precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional. É a redução a zero do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) a partir deste mês para a aquisição de bens de capital. Hoje a alíquota é de 2% e a redução estava prevista para ocorrer apenas daqui a um ano e meio. A redução a zero do IPI é uma antiga reivindicação do setor produtivo. Assim, as empresas ficam com mais dinheiro em caixa ? porque aumentam o capital de giro. ?O objetivo até o final do governo Lula é desonerar totalmente todos os impostos [que incidem] sobre o investimento?, disse Palocci.