Governo pretende abrir capital do Lifal

LUIZA BARREIROS Repórter O governo do Estado deu início ontem ao processo de abertura do capital do Laboratório Industrial e Farmacêutico de Alagoas (Lifal) à iniciativa privada. Foi aberto prazo de 60 dias para o processo de consulta pública, no qual serão recebidas sugestões e críticas a respeito do texto prévio do edital de licitação para venda de 49% das ações do laboratório. Segundo o presidente do Conselho de Administração do Lifal, Germano Regueira, o objetivo do processo de consulta é ter a certeza de que o edital não será falho e atrairá parceiros dispostos a investir capital privado na empresa. ?É o primeiro passo que o Estado dá para sanear, de forma definitiva, o Lifal?, observou. Como serão vendidas apenas 49% das ações, o Estado permanecerá com o controle acionário do laboratório, que é uma empresa de mista. ?A intenção do governo é que o Lifal passe a funcionar num modelo semelhante ao da Algás (Gás de Alagoas S/A), repetindo o seu sucesso?, complementou Regueira. A Algás é uma empresa de economia mista, que possui capital privado e governamental: seus acionistas são o Estado de Alagoas, com 17%, a Petrobras, com 41,5%, e a Gaspart, com 41,5%. Viabilidade A decisão de buscar um parceiro privado para o Lifal, por meio da abertura do capital, foi tomada no início do ano pelo governador Ronaldo Lessa (PDT), depois que um grupo de trabalho integrado por vários secretários de Estado elaborou um relatório a respeito da viabilidade financeira da empresa. Além de dívidas com INSS, com a Receita Federal e dificuldade para pagar a folha salarial dos funcionários, o Lifal tem problemas sérios para vender os medicamentos que produz, já que o mercado farmacêutico é considerado um dos mais competitivos. Durante a elaboração do relatório, foi realizada uma audiência pública, na qual representantes de cinco empresas do ramo farmacêutico apontaram caminhos que o governo deveria seguir para tornar o Lifal lucrativo e competitivo. A expectativa é de que um grande laboratório esteja disposto a aproveitar a estrutura do Lifal, investindo na empresa a ponto de torná-la mais competitiva no mercado e, acima de tudo, lucrativa. O acordo de acionistas deverá definir um novo modelo de gestão, no qual o governo ficará com a presidência da empresa e os parceiros privados com as diretorias financeira e de produção. PRAZOS O aviso de consulta pública do Lifal foi publicado no Diário Oficial de ontem. Segundo a publicação, o texto do edital de licitação e seus anexos estariam disponíveis na íntegra, durante o período de consulta, no site do Lifal (www.lifal.al.gov.br) e na sede do laboratório. Até o fechamento da edição, o texto ainda não havia sido disponibilizado. As críticas e sugestões deverão ser feitas por escrito e os participantes, indetificados. Os interessados que pretenderem ter acesso às instalações do Lifal poderão solicitar agendamento de visita. Também será dado acesso às informações financeiras, contábeis e patrimoniais, mediante a assinatura de termo de confidencialidade. Após os 60 dias da consulta pública, a Secretaria Coordenadora de Planejamento, Gestão e Finanças fará a análise das sugestões e até 30 dias depois publicará o texto definitivo do edital de concorrência para venda as ações.