Setores s�o campe�es em sonega��o

AGÊNCIA O GLOBO Rio de Janeiro Os setores de bebidas e cigarros são hoje os campeões da sonegação fiscal no País, segundo a Receita Federal, e vão continuar na mira da fiscalização. Juntos, os dois causadores de dor de cabeça ao Fisco foram autuados em R$ 1,324 bilhão nos últimos dois anos. No caso das bebidas, as punições por irregularidades (incluindo impostos devidos, juros e multas) somaram R$ 899 milhões: R$ 329 milhões em 2003 e R$ 570 milhões em 2004, um crescimento de 73,25% de um ano para o outro. Segundo técnicos da Receita Federal, esse aumento se deve, principalmente, à implantação dos medidores de vazão, que começou justamente em 2003. Com esses equipamentos, o Fisco passou a ter um controle maior sobre a produção de bebidas de cada uma das empresas que atuam nesse segmento e, com isso, teve a possibilidade de evitar a sonegação. Pelos medidores, a Receita controla exatamente a quantidade produzida pelas cervejarias e pode conferir os números com os dados das notas fiscais. Para se ter uma idéia, o total de impostos arrecadados pelo setor de bebidas cresceu 3,64% entre 2003 e 2004, sendo que, no caso do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a alta foi de 7,6%. O aumento pode ser decorrência da expansão da economia, mas técnicos da Receita duvidam e explicam o motivo: depois da implantação dos medidores de vazão, uma única fabricante de bebidas pagou 43% a mais de impostos. Somente em IPI, essa mesma empresa pagou 26% a mais entre 2003 e 2004. ?Houve uma mudança significativa no comportamento da arrecadação do setor de bebidas após a instalação dos medidores de vazão?, afirma um técnico do Fisco. Vira fumaça No setor de cigarros, o problema é igualmente dramático. O Brasil tem hoje 16 empresas que atuam nesse segmento, mas apenas duas delas acertam as contas com o Leão regularmente. Essas empresas representam 85% do mercado brasileiro de cigarros e arcam com 99,7% da arrecadação do setor, que chega a R$ 3,2 bilhões por ano. Já as outras 14 têm débitos com a Receita que somam R$ 2,5 bilhões. ?Isso é mais do que o governo consegue arrecadar com o IPI no setor de cigarros por ano?, disse o técnico, lembrando que, nesse mercado, o imposto rende R$ 2,3 bilhões por ano aos cofres públicos. As autuações no setor de cigarros somaram R$ 253 milhões em 2003 e R$ 172 milhões no ano passado.