Teles prop�em reajuste de 7,27% no fixo

PATRÍCIA ZIMMERMANN Folha Online As concessionárias de telefonia fixa propuseram à Anatel um aumento linear de 7,27% para as tarifas a partir de julho. Isso significa que todos os itens da cesta de tarifas (assinatura básica, habilitação e pulso) terão o mesmo índice de correção. O reajuste anual está sendo negociado com a Anatel desde o início de junho. A expectativa das empresas é a de que o aumento seja autorizado pela agência esta semana para entrar em vigor na data prevista (2 de julho). As empresas terão que publicar nos jornais de grande circulação anúncios informando sobre o reajuste dois dias antes de entrarem em vigor. Pelo contrato de concessão, as empresas poderiam aumentar um dos itens da cesta de tarifas em até 9 pontos percentuais acima do IGP-DI do período (8,36%), desde que essa alta fosse compensada com reajustes menores em outros itens. As empresas evitam polêmica no reajuste a fim evitar contestações como as ocorridas há dois anos, quando o assunto foi discutido na Justiça, e o índice homologado pela Anatel acabou sendo reduzido. Segundo o presidente da Associação Brasileira das Prestadoras do Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix), José Pauletti, o reajuste linear é mais simples, e não deve causar nenhum tipo de reação. ?O que a gente quer é resolver logo a situação?, disse. Nos últimos anos, as operadoras preferiram intensificar o reajuste das tarifas na assinatura básica, que representa uma receita garantida, já que o serviço é pago mesmo quando o serviço não é utilizado. Em 2004, o aumento médio das tarifas locais ficou em 6,89%. A assinatura básica subiu 7,425% e o pulso 7,424%. A redução, para compensar o reajuste acima da média foi aplicada na habilitação do serviço, mas esse item só é pago pelos novos assinantes. No ano passado, além do reajuste normal, o consumidor pagou ainda um aumento extra, relativo à decisão judicial favorável às operadoras sobre o reajuste de 2003. Naquele ano, o índice autorizado pela Anatel havia sido reduzido por meio de liminar que substituía o indexador do reajuste do IGP-DI para o IPCA. Um projeto de lei que tramita na Câmara dos Deputados propõe acabar com a cobrança da assinatura básica, que custa em média R$ 37. A própria Anatel, no entanto, defende o cumprimento dos contratos e a manutenção da cobrança.