Governo altera Pronaf do Semi-�rido

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia Atendendo a demanda dos assentamentos, o governo federal aprovou mudanças na linha de crédito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) voltada para o semi-árido brasileiro. A partir de julho, ao invés de poder realizar até duas operações de empréstimo nos bancos oficiais os pequenos agricultores poderão fazer até três e terão a vinculação mínima de aplicação de recursos em obras de hídricas reduzida de 65% para 50%. A medida visa ampliar o acesso aos recursos do Pronaf nos assentamentos. A medida vai beneficiar agricultores de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Sergipe e Minas Gerais. Entretanto, os bancos oficiais ? Banco do Brasil e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), que operacionalizam os recursos do Pronaf no País ? ainda não fizeram as mudanças nos créditos oferecidos. ?Ainda vamos nos adequar às decisões?, diz Expedito Neiva, superintendente do BNB. O Pronaf Semi-árido é uma linha de crédito recém implantada no País. Ela só entrou em vigor no final do ano passado. A linha de crédito é voltada para obras de infra-estrutra que visam incentiva ações de convívio com a seca como construção de cisternas, barragens para irrigação e projetos de dessalinização de água. Em Alagoas, o Pronaf Semi-árido já registra desde a sua implantação 72 operações de crédito, totalizando o repasse de R$ 263 mil em empréstimos. Varessaltar que no ano passado, o Pronaf como um todo financiou R$ 27 milhões no Estado. Condições No Pronaf Semi-árido o teto para empréstimos vai até R$ 6 mil por família, com juros de até 1% ao ano. O agricultor tem até dez anos para pagar o empréstimo com até três anos de carência, de acordo com com o fluxo de rendimentos da atividade financiada estalecida no projeto técnico. O aumento no número de operações vai permitir o financiamento de obras de maior porte já que os recursos permitem uma ampliação dos projetos depois de executados. O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou a eliminação do valor mínimo das operações das operações. O Plano Safra 2005-2006 conta com R$ 9 bilhões.