Ex-prefeita aumentou a arrecada��o pr�pria

PATRYCIA MONTEIRO Editora de Economia Um bom desempenho da arrecadação própria do município pode ser observado em 2002, quando a arrecadação de Maceió obteve um incremento de 34%, saltando de R$ 78 milhões para R$ 105 milhões. Neste ano, a receita total da capital alagoana foi de R$ 383 milhões, dos quais R$ 214 milhões foram referentes às transferências federais e o Estado teve um decréscimo de repasses de -2%, totalizando R$ 62 milhões. “Neste ano, fizemos um esforço para incrementar a arrecadação do município e aumentar nossas margens financeiras, já que não tínhamos controle sobre os recursos estaduais e federais”, afirma Maurício Toledo, ex-secretário das Finanças de Maceió na gestão de Kátia Born. “Tínhamos acabados de fazer investimentos na máquina da Secretaria. Na época, tomamos a iniciativa de renegociar débitos com inadimplentes da prefeitura, divulgando ao máximo as facilidades que oferecíamos na retomada do pagamento das dívidas”, relembra. Dívida ativa De fato, houve uma melhoria significativa na receita própria do município. Esse crescimento de 34% se deu, sobretudo, em função dos incrementos de 31% obtidos no recolhimento do Imposto sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISS), mas também no aumento de 41% no recolhimento com a Taxa de Lixo e no crescimento de 47% na recuperação da Dívida Ativa. ### Receita não cobria gastos com pessoal Entretanto, vale ressaltar que, apesar do crescimento da receita própria, os recursos municipais continuaram a ser insuficientes para cobrir as despesas com pessoal e encargos que consumiram R$ 100 milhões em 2001, R$ 178 milhões em 2002, R$ 194 milhões em 2003 e R$ 216 milhões em 2004. De qualquer forma, o esforço pelo aumento da receita própria é louvável porque dele depende a autonomia municipal. Quanto mais a prefeitura de uma cidade arrecada, mais independência ela tem em relação às transferências recebidas do Estado – referentes as parcelas do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Prestação de Serviços (ICMS) e Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) – e, sobretudo, da União que é responsável pela transferência dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) dos Sistema Único de Saúde (SUS), do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), entre outros convênios. Em 2001, a receita municipal totalizou R$ 327 milhões em recursos, dos quais R$ 78 milhões foram fruto da arrecadação própria, R$ 63 milhões foram referentes aos repasses do Governo do Estado para a capital alagoana (menos que a arrecadação municipal) e R$ 188 milhões foram relativos às tranferências da União (ver tabelas). Em 2003, o município de Maceió obteve R$ 422 milhões de receita, das quais R$ 226 milhões foram fruto dos repasses federais, R$ 118 milhões de recursos próprios e R$ 70 milhões estaduais. |PM